Idosos vão às ruas protestar contra violência

Com apitos, cartazes, fogos de artifício e muita disposição, dezenas de idosos saíram, na manhã desta segunda-feira (15), em passeata da Casa do Aposentado da Bahia (Asaprev/BA) à Praça Municipal pedindo o fim da violência contra o idoso. A ação, promovida pelo Conselho Estadual do Idoso e pela Asaprev, marcou o Dia Internacional de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado oficialmente nesta segunda-feira, e serviu para chamar a atenção da população para a questão da violência e para o cumprimento do Estatuto do Idoso.

Ameaças, violação do Estatuto e lesão corporal dolosa lideram as queixas registradas nas delegacias do estado. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, de janeiro a março deste ano, foram registradas 564 ocorrências. Somente na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), que funciona na capital baiana, do início do ano até maio, houve 251 queixas por violação do Estatuto do Idoso, 154 por ameaça, 73 por lesão corporal, entre outros crimes como furto simples, cárcere privado e estelionato, praticados principalmente por pessoas próximas, como filhos, netos, cônjuges e vizinhos.

Já no Núcleo de Direitos Humanos Especializado em Violência contra a Pessoa Idosa (NUDH) da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, que funciona dentro da Casa do Aposentado, é maior o número de reclamações referentes a empréstimos consignados indevidos, além de maus tratos e agressão por parte de membros da família. Desde que foi inaugurado, em abril deste ano, o NUDH já atendeu pelo menos 100 idosos.

Em 90% dos casos é o próprio idoso quem procura ajuda. Quando não é assim, a denúncia chega pelo disque-denúncia da Deati e do Sistema de Inteligência da Polícia. De acordo com o investigador da Deati, Geraldo Reis, em muitas situações são os vizinhos quem ligam avisando sobre a agressão. “Como não há necessidade de se identificar, as pessoas informam o local e o que presenciaram. A partir daí, encaminhamos uma equipe ao local para investigar”, afirmou.

Segundo o presidente da Casa do Aposentado, Gilson Costa, a população, principalmente os jovens, precisa se engajar mais na luta pelos direitos dos idosos. Somos agredidos sempre que não temos nossos direitos garantidos. Isso vai desde as filas ‘únicas’ dos supermercados e bancos até a ausência de políticas públicas voltadas para o nosso segmento social”, disse o presidente ao afirmar também que muitas pessoas ainda não têm noção de que violência não é apenas agressão física.

Para a coordenadora de Saúde do Conselho Estadual do Idoso (CEI), Helena Pataro, a violência afeta principalmente a saúde pública visto que boa parte dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) acaba sendo desviada para atender às pessoas vítimas de violência. De acordo com a coordenadora, o CEI tem promovido uma série de discussões internas para conscientizar os membros do órgão sobre esse problema, para que eles sejam multiplicadores da ideia de que é necessária a participação de toda a população no combate à violência.

Segundo o Estatuto do Idoso, expor ao perigo a integridade e a saúde física ou psíquica do idoso submetendo-o a condições desumanas é crime com punição que varia de dois meses a um ano de prisão e pagamento de multa. Se o crime resultar em lesão corporal, a reclusão pode ser de um a quatro anos. O Estatuto ainda prevê punição para casos como coação, injúria, retenção de cartão de benefícios, apropriação ou desvio de bens ou de qualquer rendimento do idoso.

Onde procurar ajuda

Núcleo de Direitos Humanos Especializado em Violência contra a Pessoa Idosa
Endereço: sede da Casa do Aposentado, Rua da Mangueira, 55, Mouraria – Nazaré.
Telefone: 71 3421-4650

Conselho Estadual do Idoso
Endereço: sede da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, 4º Avenida, nº. 400, Centro Administrativo da Bahia
Telefone: 71 3115-8350

Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati)
Endereço: Rua do Salete, 19 – Barris
Telefones: 71 3117-6019 /6080

Ministério Público Estadual – 3ª Promotoria da Cidadania
Endereço: Avenida Joana Angélica, nº. 1312 – Nazaré
Telefone: 71 3103-6408

Defensoria Pública Especializada do Idoso
Endereço: Rua Pedro Lessa, s/nº. – Canela
Telefone: 71 3117-6971

Casa do Aposentado / Fórum Permanente de Defesa do Idoso
Endereço: Rua da Mangueira, nº. 55 – Mouraria – Nazaré
Telefone: 71 3321-3846

Conselho Municipal do Idoso
Endereço: Rua dos Aflitos, 15 – Aflitos
Telefone: 71 3328-2578