LOCAL: Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
DATA: 01.07.09 (quarta-feira)
HORÁRIO: 14h

O QUE É: Assinatura de termo de acordo e compromisso entre o Governo do Estado e a Coelba visando repasse financeiro para manutenção do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

TERMO: A empresa depositará R$ 17 milhões no Fundo de Cultura e o valor será deduzido do saldo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A Coelba é uma das mantenedoras do referido Fundo e, nos últimos dois anos, investiu R$ 33 milhões no fomento às artes no estado.

FUNDO: Foi criado em 2005 para incentivar a produção artística com mérito cultural, mas que tem dificuldade de inserção no mercado de patrocínio privado. No atual governo passou por reformulações com a finalidade de democratizar o acesso aos recursos do Estado para fomento direto à produção cultural. Como resultado, pode-se registrar que desde 2007, 684 projetos já foram realizados ou contam com garantia de apoio do Fundo, e as inscrições cresceram 1.168%, passando de 147 projetos, em 2006, para 1.717 inscritos em 2008.