Bahia investe R$ 10 mi no Plano de Desenvolvimento

Conciliar desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. Este é o grande objetivo do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado, cujo edital de licitação para a contratação da empresa que será responsável por sua elaboração foi lançado no final do mês de julho pela Secretaria do Planejamento (Seplan) e está disponível no site www.comprasnet.ba.gov.br .

Com um investimento de R$ 10 milhões, o plano será constituído por diferentes instrumentos: o Zoneamento Ecológico-econômico (ZEE) e os planos- mestre das macrorregiões Litoral Norte, Recôncavo/RMS, Litoral Sul, Cerrado e Semiárido.

A articulação das diretrizes estabelecidas por esses instrumentos definirá quais as atividades econômicas que melhor se adequam aos diferentes ecossistemas da Bahia e às potencialidades de cada território de identidade.

Na prática, o Plano de Desenvolvimento Sustentável estabelecerá o que pode e deve ser implementado em cada território para se atingir a melhoria da qualidade de vida da população, com a geração de emprego e renda, respeito às vocações econômicas locais e conservação do meio ambiente.

“Com o plano, teremos um equilíbrio entre as políticas econômicas, sociais e ambientais, dando um passo fundamental para o verdadeiro desenvolvimento sustentável”, explicou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

Ele declarou que essas diretrizes orientarão as ações do Estado e do segmento empresarial nos próximos dez anos, inclusive servindo de base para a elaboração do próximo Plano Plurianual Estadual (PPA 2012-2015).

Zoneamento

Primeiro instrumento do Plano de Desenvolvimento Sustentável, o ZEE estabelecerá as áreas em que poderão ser implantados empreendimentos econômicos, as que devem ser protegidas e as que precisam ter suas características ambientais recuperadas.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, o zoneamento eliminará alguns entraves nos processos de licenciamento ambiental, “já que este novo mapa da Bahia funcionará como um guia que delimitará antecipadamente os investimentos públicos e privados”.

“O ZEE é o componente estratégico do licenciamento que faz uma avaliação ambiental prévia, regulando a atividade econômica do estado no sentido de obter a melhor relação entre desenvolvimento e conservação”, afirmou Matos.

As diretrizes do ZEE se desdobrarão nos planos-mestre das macrorregiões, que definirão a reestruturação da ocupação e o uso do solo, aliando a preservação ambiental com a diversidade de realidades regionais que conformam a Bahia, garantindo a dimensão social e cultural de cada uma dessas realidades.

Para assegurar a transversalidade e o respeito a essa dimensão sociocultural, a validação do ZEE e dos planos-mestre, após a elaboração por parte da empresa contratada, será realizada por meio de um amplo diálogo com o governo federal, municípios, empresariado e sociedade civil.

Licitação

A Concorrência Pública 001/2009 para a contratação da empresa responsável pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável ocorrerá em 15 de setembro, às 10h, no auditório da Seplan.

Além de acessar o edital no site www.comprasnet.ba.gov.br, os interessados podem obter informações junto ao Núcleo de Licitações da Seplan pelo telefone (71) 3115-3519 ou 3115-3503 ou ainda pelo site da secretaria (www.seplan.ba.gov.br).