Vereadores de Salvador conhecem projetos do governo para a Fonte Nova

O Governo do Estado vem apresentando para sociedade a concepção do futuro estádio da Fonte Nova, onde serão realizados os jogos da Copa do Mundo de 2014. Na tarde desta terça-feira (18), o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, esteve na Câmara Municipal de Salvador para dar detalhes sobre o andamento dos projetos que estão sendo articulados neste sentido. Ao seu lado esteve o coordenador municipal do evento, Miguel Kertzman.

O secretário disse que desde o dia 10 deste mês, o Governo da Bahia disponibilizou para consulta pública no site da Setre (www.setre.ba.gov.br), as minutas do edital de licitação e seus anexos, e do contrato de concessão referente à Parceria Público Privada (PPP) que o Estado pretende firmar para o projeto de demolição, construção, operação e manutenção do novo estádio da Fonte Nova.

Na fase atual do processo de consulta pública a sociedade pode, num prazo de 30 dias (até 9 de setembro) enviar por e-mail (consultapublica@setre.ba.gov.br), pelo fax 71-311-3242 ou por protocolo na sede da Setre, suas sugestões quanto às propostas apresentadas para a nova Fonte Nova.

As manifestações precisam estar identificadas com nome, empresa, CPF/CNPJ, endereço, telefone, fax e e-mail e serão analisadas por uma comissão técnica, que apresentará no site, de maneira fundamentada, as sugestões acatadas e aquelas recusadas.

Sobre a nova Fonte Nova, Nilton Vasconcelos disse que “o estádio será moderno, com três anéis de arquibancadas, e um estimado em R$ 550 milhões”. A capacidade será de 50 mil pessoas, podendo ser ampliada para até 55 mil, com instalação de arquibancadas provisórias na abertura da ferradura.

Pelo cronograma da Fifa, estipulado para as 12 cidades-sedes da Copa, as próximas etapas do processo são a publicação do edital de licitação das obras e operação do equipamento prevista para acontecer no início de setembro. O resultado do processo licitatório tem que ser divulgado até 31 de dezembro. Até 28 de fevereiro, a empresa ou empresas vencedoras da licitação devem apresentar todo o cronograma das obras.

De acordo o calendário Fifa, os estádios têm que estar prontos até 31 de dezembro de 2012, para que tenham possibilidades de abrigar a Copa das Confederações, a ser realizada antes do Campeonato Mundial.

As expectativas por parte do governo com a competição são muitas. Como garantias, o Estado da Bahia firmou termo de Acordo de Compromisso, assegurando isenção de ICMS na compra de materiais de construção utilizadas nas obras do estádio e equipamentos em seu entorno.

O município também assegura isenção de ISS nos contratos das empresas prestadoras de serviço no projeto/obra do estádio, redução de ISS nas tarifas hoteleiras e isenção de taxa de publicidade aos patrocinadores do evento em áreas públicas. Projetos de lei (21/2009 e 22/2009) que estão em tramitação na Câmara Municipal.

Ainda esta semana, o secretário Nilton Vasconcelos participa de uma nova reunião para tratar do mesmo assunto, com representantes da Fifa e do Comitê Organizador da Copa 2014. O encontro será realizado, nesta quinta-feira (20), às 10h, em um hotel da cidade do Rio de Janeiro.