Secretarias do Planejamento e da Fazenda discutem cooperação técnica e financeira

Fortalecer a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse é o objetivo do workshop sobre cooperação técnica e financeira, iniciado, nesta segunda-feira (24), pelas secretarias do Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz). O evento, que acontece no auditório da Seplan e termina nesta terça (25), integra o ciclo de palestras e debates promovidos pelos dois órgãos.

O workshop será desenvolvido em três módulos. Este primeiro trata das etapas e processos inerentes aos acordos de cooperação técnica e financeira. O evento foi aberto com a palestra sobre Versão Simplificada sobre Solicitação de Financiamentos, ministrada pela superintendente de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF) da Seplan, Luiza Amélia, que apresentou, além das etapas para a solicitação dos financiamentos, os aspectos legais, as condições essenciais para a solicitação e os instrumentos necessários.

Para Luiza Amélia, a intenção das palestras é tornar mais fluido o caminho dos processos de contratação de crédito junto à PGE. “O que nós queremos é que os procuradores conheçam melhor o processo, a fim de que possamos lidar melhor com os possíveis entraves e, com isso, ganharmos maior agilidade”.
Ainda pela manhã, o gerente de Dívida Pública da Sefaz, Arlindo Santana Júnior, falou sobre o passo-a-passo para a contratação de operações de crédito. Santana dividiu a sua apresentação em duas partes. Na primeira, foram apresentados conceitos e aspectos mais contextuais. Na segunda, os trâmites necessários, de forma gradual, à contratação das operações de crédito, a exemplo dos limites e condições para a sua realização.

Nesta terça-feira (25), o convidado será o coordenador do escritório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em Salvador, Silneiton Fávero.

Os dois módulos seguintes que compõem o ciclo de palestras serão apresentados, respectivamente, no início dos meses de outubro e novembro, pelo Banco Mundial (Bird) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em cada uma das apresentações serão explicadas as normas e procedimentos das instituições financeiras.