Rastreamento de mercadorias fortalece o combate à sonegação fiscal

Maior agilidade e segurança na fiscalização de mercadorias em trânsito. Foi com esse objetivo que a Secretaria da Fazenda da Bahia firmou nessa segunda-feira (31) o acordo de cooperação para a criação do “Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias”. O convênio foi firmado em Brasília, entre as Secretarias da Fazenda Estaduais, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Ciência e Tecnologia.

O novo sistema é baseado na tecnologia de Identificação por Radiofrequência através de um chip (RFID), que pode ser instalado em mercadorias, cartões, embalagens e em papel, prevendo a estruturação de serviços de rastreamento e verificação de autenticidade de todo tipo de mercadoria. Entre os benefícios trazidos com o RFID estão a redução no desperdício, inibir roubos e fraudes, controlar, identificar e autenticar remotamente produtos e documentos, simplificar a logística e aumentar a produtividade.

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, que representou a Bahia durante a solenidade de assinatura, acredita que essa é mais uma importante alternativa no combate à sonegação fiscal no Brasil e na Bahia. “Essa é uma iniciativa pioneira no mundo, através de tecnologia confiável e padronizada, que estará disponível ao contribuinte que livremente desejar adotá-la. Além disso, reduz os custos do estado e amplia a eficácia e eficiência no combate à sonegação fiscal”, afirmou o secretário.

O projeto é coordenado tecnicamente pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e pelo Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun. De acordo com o coordenador do Encat, Eudaldo Almeida, o projeto piloto deverá ser implantado ainda esse ano, em uma fase na qual serão testados os aspectos relacionados a custo e a operacionalização do projeto nos postos fiscais. “Mais uma vez o fisco sai na frente para agilizar as prestações de serviço ao contribuinte, além de ser um forte instrumento de controle de mercadorias”, ressaltou Eudaldo.

O Sistema prevê ainda a instalação de uma infraestrutura de dados com gestão nacional de leitura e gravação RFID. Antenas instaladas nas principais vias e modais de circulação de mercadorias criarão significativo obstáculo à fraude, roubo e furto de mercadorias de todos os tipos, além de fornecer importantes dados logísticos para a indústria e toda a cadeia de distribuição, até o consumidor final.

Assim como a Nota Fiscal Eletrônica (Nf-e) e o Conhecimento de Transporte Eletrônico (Ct-e), também coordenados pelo Encat, o REFID é mais uma ferramenta de modernização do fisco na Bahia e no Brasil. Com tecnologias de ponta e disponíveis ao contribuinte, a NF-e e o Ct-e já ultrapassaram a marca dos 349 milhões e 490 mil, respectivamente.