Novo relacionamento Fisco-Contribuinte é tema de seminário

Estabelecer um novo tipo de relacionamento entre o fisco e os contribuintes, baseado na transparência e com reflexos positivos para toda a sociedade. Esse foi um dos objetivos do II Seminário de Integração Fisco-Contribuinte, realizado nesta quarta-feira (09), na sede da Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio. O encontro é fruto da parceria entre a ACB, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e a Câmara de Dirigentes de Lojistas de Salvador (CDL).

O seminário abordou os quatro subprojetos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped): Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico em Ambiente Nacional, além da Substituição Tributária, através de apresentações feitas por representantes da equipe da Sefaz. Após as palestras, foi realizado um debate e os contribuintes puderam tirar dúvidas sobre os temas.

Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, que fez a abertura da programação, “é muito importante disseminar um tema como o Sped, que revoluciona a relação Fisco-Contribuinte, ajudando a reduzir custos e facilitando a vida do Fisco e das empresas. Além disso, uma administração tributária moderna significa transparência e mais integração com o contribuinte, com a utilização das ferramentas de tecnologia da informação”, destacou.

De acordo com o vice-presidente da ACB, Nelson Brandão, o objetivo com a realização do Seminário é manter o diálogo e estreitar os laços entre o fisco e o contribuinte. Já a contabilista Manoela Santana dos Santos, que assistiu as palestras, afirmou que as apresentações trouxeram informações novas, que não são aprendidas nas faculdades nem no mercado de trabalho, ou seja, de grande relevância para atualização dos profissionais.

Sped – O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) é um instrumento de modernização que, com os seus quatro subprojetos, possibilita a uniformização das ações do Fisco e permite uma maior aproximação entre as empresas e as administrações tributárias. O Sped integra o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010).

Entre os benefícios do Sped, vale citar a diminuição dos gastos com o armazenamento e resgate de documentos fiscais em papel, a redução do tempo de parada dos veículos nos postos fiscais e a simplificação e agilização dos procedimentos. Outras vantagens são a melhoria da qualidade da informação, a possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais, o fortalecimento do controle e da fiscalização, por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias, além do aperfeiçoamento do combate à sonegação.

O II Seminário contou ainda com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga (Setceb) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado da Bahia (Sescap).