Bahia quer ampliar participação de agricultores nos programas do governo federal

Alcançar a emissão de 400 mil Declarações de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) até o final de 2010, permitindo maior participação dos agricultores familiares nos planos de financiamento e programas do governo federal.

Esse objetivo da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) foi reafirmado pelo secretário Roberto Muniz, na abertura do treinamento de 150 técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, EBDA, que acontece, em Ilhéus, até esta quinta-feira (17).

A Declaração de Aptidão ao Pronaf é a carteira de identidade do agricultor familiar, documento imprescindível para acesso aos programas. Segundo lembrou o secretário, a Bahia tem 622 mil agricultores familiares e, destes, somente 229 mil tem a DAP. “Queremos universalizar as DAPs para que todos tenham a oportunidade de crescer e acessar importantes programas como o Pronaf”.

Um dos programas de grande importância para a agricultura Familiar é o Plano de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). E um dos objetivos do treinamento iniciado nesta terça-feira (15) é capacitar os técnicos da EBDA para orientar os agricultores familiares na elaboração de projetos que possibilitem o acesso ao PAA.

Por meio deste programa o governo federal compra a produção dos agricultores familiares e distribui à população em situação insegurança alimentar, atendida por programas sociais locais. As políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável são consideradas prioritárias pelo governo da Bahia. As ações da Seagri, que incluem a capacitação técnica, vão agilizar a implantação de programas como o PAA, Alimentação Escolar, Distribuição de Sementes, Sertão Produtivo, Plano de Safra e Pronaf.

Culturas diversificadas

De acordo com Muniz, a região cacaueira teve uma importância muito grande para a Bahia e chegou a responder por 80% das exportações. “Estamos trabalhando no sentido de fortalecer a lavoura cacaueira e adotando programas de diversificação como a agroindústria e outros cultivos como dendê, seringueira e frutas. Nesse processo, a agricultura familiar, muito atuante no sul do estado, é fundamental para a retomada do desenvolvimento”.

O secretário destacou as políticas públicas em execução para fortalecer a agricultura familiar, integrando a Seagri, a Adab, a EBDA e a Bahiapesca. “Com a capacitação dos nossos técnicos vamos agilizar o acesso ao crédito e a inserção em programas como o Mais Alimentos, que permite a aquisição de insumos que tragam uma nova tecnologia no setor rural e ampliem a produção”.

Com relação ao PAC do Cacau, Roberto Muniz revelou que estão sendo finalizadas as articulações com o governo federal e as instituições financeiras para a renegociação das dívidas, atingindo aproximadamente 13 mil contratos de financiamento. Nesse processo foi fundamental a inclusão do cacau no FNE Verde, que amplia a quitação dos débitos com oito anos de carência e 12 para pagamento.