Ministério Público Brasileiro comemora 400 anos em Salvador

O quarto centenário do Ministério Público Brasileiro foi celebrado na noite desta sexta-feira (25), em Salvador. A solenidade aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, reunindo diversas autoridades da Bahia e do Brasil para prestar homenagens à instituição.

Durante a celebração, 103 pessoas foram condecoradas com a Medalha Comemorativa do IV Centenário do Ministério Público Brasileiro, entre elas o governador Jaques Wagner. A intenção foi a de reconhecer autoridades, pessoas e entidades pela prestação de serviços relevantes tanto à sociedade, quanto a própria instituição.

“Esta comemoração é mais que justa a uma das instituições responsáveis pela manutenção da democracia e uma grande parceira das ações do Estado”, comentou o governador Jaques Wagner.

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Lidivaldo Britto, parabenizou o Ministério Público pelas “inúmeras conquistas à sociedade brasileira, em 400 anos de trabalho”. “Se olharmos para trás, veremos o quanto evoluímos na busca da justiça”, destacou Britto.

História

A escolha da Bahia como palco principal para as comemorações dos 400 anos do Ministério Público Brasileiro não se deu à toa. Foi neste estado, em março de 1609, que a história do MP teve início, com a instalação do Tribunal da Relação do Estado do Brasil – o primeiro Tribunal de Justiça das Américas.

Nele foi prevista, pela primeira vez no país, a figura do promotor de Justiça, que na época atuava também como procurador dos Feitos da Coroa, Fazenda e Fisco.

O segundo Tribunal da Relação do país foi criado no Rio de Janeiro, em 1751. Com a chegada da família real portuguesa, em 1808, o órgão foi transformado em Casa de Suplicação do Brasil.

Neste segundo tribunal, os cargos de procurador dos Feitos da Coroa e Fazenda e de promotor de Justiça foram separados. Ou seja, o primeiro passo para a separação total das funções da Procuradoria da Coroa (que defendia o Estado e o fisco) das do Ministério Público, efetivada com a Constituição Federal de 1988.