LOCAL: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio/BA) na Av. Tancredo Neves, Pituba.
DATA: 07.10.09 (quarta-feira)
HORÁRIO: 9h

O QUE É: Abertura do projeto ANP Itinerante em Salvador.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

PROJETO: Tem o objetivo de aumentar a interação entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a sociedade, em todas as regiões do país. Durante três dias, a agência apresenta suas atribuições e atuação como órgão regulador da indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis, por meio de seminários, mini-cursos e atendimento ao público. A cada mês o projeto visita uma cidade, sempre com o mesmo conjunto de ações, serviços e palestras. Na ocasião são abordados temas como: regularização e cadastro de agentes econômicos regulados; participações governamentais e de terceiros sobre a produção de petróleo e gás; incentivo ao aprimoramento tecnológico e capacitação de mão-de-obra para as atividades reguladas; qualidade e fiscalização do abastecimento de combustíveis e treinamento para o consumidor. O projeto já percorreu as cidades de São Luís, Recife, Curitiba e Ribeirão Preto e fica na capital baiana até a próxima sexta-feira (9).

PROGRAMAÇÃO: Os dias de mini-curso são antecedidos por um seminário de abertura, em que diretores e técnicos da ANP divulgam informações sobre regras em vigor para o mercado brasileiro de combustíveis, padrão de qualidade dos produtos e fiscalização das atividades dos agentes econômicos, além de outras ações da agência para a promoção do desenvolvimento regional. Já nos mini-cursos, os agentes econômicos e o público assistem a demonstrações de testes de qualidade de combustíveis que podem ser exigidos pelo consumidor nos postos de abastecimento. A familiarização com os testes visa instruir o agente econômico e o consumidor sobre a qualidade dos combustíveis e as principais normas que regulam. Além disso, palestras orientam sobre as principais irregularidades no mercado de combustíveis e como denunciá-las. O atendimento ao público para orientações e esclarecimentos será realizado durante os três dias do projeto em Salvador.

EVENTO: Contará com as presenças do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, e dos diretores Magda Chambriard e Allan Kardec Duailibe; do governador Jaques Wagner; do coordenador do escritório da ANP na Bahia, Francisco Nelson; do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio/BA), Edson Mascarenhas; da superintendente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/BA), Cristiana Santos; e do presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda.