Bahia sedia curso nacional na área de combustíveis

Em mais uma medida de combate à sonegação fiscal e ao comércio irregular de combustíveis, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec), realiza desta terça até sexta-feira (20 a 23), na Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS), uma capacitação nacional sobre o Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). O curso é destinado aos servidores de todo o Brasil que fiscalizam empresas do segmento, além de representantes de distribuidoras.

A capacitação será ministrada pelo auditor fiscal Fernando Damasceno, do Ceará, e contará com a participação de 80 servidores, divididos em duas turmas. Segundo o gerente de Fiscalização da Copec, Olavo Oliva, o treinamento é mais uma das muitas medidas adotadas pela Bahia para se ter uma administração tributária mais ágil e eficaz. “Trabalhamos com o Scanc constantemente e o treinamento capacitará ainda mais os auditores para atuar no combate à sonegação fiscal no segmento”, disse Oliva.

O Scanc é uma ferramenta eletrônica que resume todas as operações envolvendo combustíveis derivados de petróleo. Com o domínio desse sistema digital, os fiscais podem examinar todas as operações internas e interestaduais realizadas pelas distribuidoras de combustíveis e que resultam em repasses para outros estados, ressarcimentos e complementações de impostos.

Além da Bahia, Minas Gerais, Amazonas, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Pernambuco, Tocantins, Amapá, Espírito Santo e Ceará participam do curso, além do Distrito Federal.

Referência

As ações desenvolvidas pela Sefaz Bahia, através da Copec, na fiscalização do setor de combustíveis foram citadas na edição de setembro da Revista Combustíveis & Conveniência, da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes da Expopostos.

Na reportagem, o Fórum Mercado de Combustíveis, uma reunião trimestral que acontece na Bahia com o objetivo de discutir ações e meios de combate à sonegação e que conta com a participação dos agentes do setor, foi citado como medida de sucesso adotada pelo estado e como exemplo de aprimoramento da fiscalização.