PPA Participativo da Bahia é destaque em Santa Catarina

A experiência da Bahia na construção do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) foi destaque, nesta quinta-feira (12), no seminário Desafios da Participação Popular: As Experiências de Orçamentos Participativos, que prossegue até sexta (15), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O seminário também mencionou o novo modelo de gestão que utiliza os Territórios de Identidade como estratégia de planejamento. Segundo o chefe de gabinete da Secretaria do Planejamento (Seplan), Edson Valadares, que representa o Governo do Estado no evento, a Bahia está no painel de destaque como referência em metodologia na construção do PPA Participativo, divisão territorial e capilaridade das ações.

“Representantes de diversos municípios e da Universidade Federal de Santa Catarina virão ao Estado conhecer a experiência baiana”, disse Valadares. Além da Bahia, os cases do estado de Sergipe e dos municípios de Joinville, Criciúma, Chapecó, Concórdia, Itapema e Guaraciaba estão sendo apresentados no evento.

Com a participação de 40 mil pessoas, sendo 12 mil nas plenárias e as demais nas atividades preparatórias, o PPA Participativo constituiu um marco na gestão. As oito mil propostas apresentadas correspondem às demandas sociais e o governo, mesmo antes de ouvir a sociedade, já tinha escolhido os temas saúde, educação, geração de trabalho, emprego e renda como foco de sua intervenção governamental no PPA 2008-2011. Por sinal, os mesmos temas que se consolidaram após a realização das plenárias.

Identidades Culturais

A adoção dos territórios como unidade de planejamento e monitoramento do conjunto das políticas articuladas é o maior objetivo da proposta Territórios de Identidade. O projeto divide o estado em 26 territórios constituídos a partir da especificidade dos arranjos sociais e locais de cada região e busca o desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as regiões.

Dentre as prioridades da proposta está a articulação das políticas públicas e dos programas e projetos do estado, inserida na abordagem territorial para o desenvolvimento.