Entrega de Títulos de Terra em Taperoá

LOCAL: município de Taperoá, no território de identidade do Baixo Sul, a 282 quilômetros de Salvador.
DATA: 25.11.09 (quarta-feira)
HORÁRIO: 12h30

O QUE É: assinatura de convênio para ampliação da oferta de água na zona rural e entrega de 295 títulos de terra, 170 mil de alevinos, 40 tanques-rede e 40 mil mudas seringueira. Na oportunidade o governador participa do encerramento do Dia de Campo do Guaraná Orgânico e Natural da Bahia, quando assinará um protocolo de intenções para valorização da cultura da fruta.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CONVÊNIO: estabelecerá a cessão de 360 metros de tubulação e três reservatórios para a prefeitura municipal ampliar a rede de abastecimento de água das localidades de Jacaré e Itiúba, beneficiando 1.450 pessoas com o investimento de R$ 14,4 mil. Essa é mais uma ação do programa Água para Todos. 

ÁGUA PARA TODOS: reúne todas as ações de saneamento básico do Estado e já atingiu 400 dos 417 municípios baianos e mais de 2,1 milhões de pessoas, num investimento de aproximadamente R$ 458,2 milhões. Por meio dele, o governo pretende investir, até 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade, beneficiando 3,5 milhões de baianos.

TÍTULOS DE TERRA: os documentos garantem o reconhecimento da propriedade legal por parte do Estado aos novos donos de direito. Os benefícios de ser proprietário vão além de financiamento para produzir. Com o título, os produtores podem também financiar melhorias e construções em suas propriedades e ainda fazer o seu cadastro na Previdência Social, garantindo sua aposentadoria. Desde 2007 já foram emitidos pelo governo mais de 22,7 mil títulos de terra, sendo 7,5 mil somente este ano. A meta é que em 2009 sejam emitidos 10 mil títulos.

AQUICULTURA: pequenos produtores do município receberão os tanques-rede e os alevinos de carpas e tambaquis como parte do programa de repovoamento de aguadas públicas, que este ano já foi implantado em 57 municípios, beneficiando mais de 10 mil famílias rurais. Os tanques já estão implantados, serão destinados à alevinagem (criação e engorda dos alevinos) e chegam a produzir, cada um, até mil quilos de peixe ao fim de cada despesca, que dura, em média, oito meses.

BALANÇO: a entrega em Taperoá faz parte da meta de mais de cinco milhões de alevinos a serem doados este ano, superando em mais de 20% a quantidade alcançada no ano passado, de pouco mais de quatro milhões. Somente este mês, serão mais de um milhão de alevinos entregues em 11 municípios. Já foram contemplados pequenos produtores dos municípios de Utinga, São Domingos, Fátima, Jussari, Itanagra, Biritinga, Uauá e Jacaraci. Estão programadas ainda distribuições em Livramento de Nossa Senhora e Camaçari. Já os 40 tanques-rede se somam aos mais de mil já distribuídos em unidades demonstrativas, desde o final do ano passado até agora.

DIA DE CAMPO: trata-se de uma série de atividades voltadas para a cadeia produtiva do guaraná. O evento, realizado pela prefeitura em parceria com o Governo do Estado e outras entidades, reunirá cerca de 1,5 mil produtores de toda a região Baixo Sul. O objetivo é proporcionar aos agricultores familiares o acesso às tecnologias desenvolvidas para a cultura do guaraná, e ainda despertar a reflexão e a iniciativa prática naqueles que pensam em fazer a transição de sua propriedade para o plantio da fruta, de forma orgânica.

PRODUÇÃO: o guaraná é genuinamente brasileiro e o país é o único produtor comercial do mundo. A cultura do guaraná no Baixo Sul baiano ocupa hoje uma área superior a seis mil hectares e emprega mais de 3,5 mil produtores familiares, distribuídos em mais de 2,5 mil pequenas propriedades rurais, com uma produção superior a três mil toneladas de grãos por ano.

TAPEROÁ: com extensão territorial de 409 quilômetros quadrados, sua população estimada é de 19.081 habitantes. A cidade foi emancipada em 1847 e atualmente a prefeitura é comandada por Antônio Brito Pinto. As principais atividades econômicas são a produção de mandioca e dedê e a criação de aves.