Representantes de órgãos ambientais do país estão reunidos em Salvador, até sexta-feira (27), para trocar experiências e aperfeiçoar os procedimentos para reconhecimento de áreas de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) no Brasil. Técnicos de 17 estados pretendem aprimorar ações de sensibilização para aumentar o número de reservas particulares, que ajudam a descentralizar as políticas de preservação ambiental, contribuindo para a manutenção da biodiversidade.

O Estado da Bahia reconheceu, em junho deste ano, a RPPN batizada de Belas Artes. A reserva possui 5,4 hectares preservados de Mata Atlântica e está localizada dentro da Fazenda Petrolina 8, no município de Guaratinga, a 715 quilômetros de Salvador, no extremo sul. Duas nascentes localizadas dentro da RPPN ajudam a formar o Rio dos Frades.

A criação de uma RPPN é um ato voluntário do proprietário, que decide constituir sua propriedade, ou parte dela, sem que isto ocasione perda do direito da área. A iniciativa contribui para conservar a diversidade biológica existente na propriedade, que, depois caracterizada como RPPN, só pode ser utilizada para a realização de pesquisa científica, prática de turismo ecológico e ações recreativas e educacionais.

Na opinião do diretor de Unidades de Conservação de Proteção Integral do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Ricardo Soavinski, o encontro dos gestores ambientais pretende difundir o que vem sendo feito em cada estado, permitindo a troca de experiências entre os técnicos para dar agilidade a criação de RPPNs no país. “Temos que simplificar ao máximo os procedimentos para estimular que proprietários de terra criem áreas de RPPN”, destacou Soavinski.

Expectativa

O secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, disse que a expectativa é sair do encontro aproximando conservação, por meio de reservas particulares, com a política de pagamento por serviços ambientais. “A RPPN protege as florestas nativas e os recursos hídricos, ameniza os efeitos climáticos e garante o funcionamento dos ecossistemas para as futuras gerações”, justificou Matos, ao destacar que 70% da Mata Atlântica que ainda restam no Brasil estão em propriedades particulares.

Na opinião da coordenadora do Núcleo de RPPN, da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Roberta Guagliardi, é preciso reconhecer a grandeza das pessoas que dispõem de uma parte de seu patrimônio em benefício da preservação do meio ambiente e da sociedade. “Não adianta esperar que os proprietários procurem os órgãos ambientais, temos que ir ao encontro deles”, defendeu Roberta, ao explicar a campanha itinerante de mobilização que é feita no Rio para levar informação ao proprietário de terra sobre os benefícios de tornar a área uma RPPN.