A Secretaria Estadual da Educação (SEC) acaba de dar mais um passo na política de valorização do servidor e concede vantagens salariais a mais de 4.500 professores. A medida terá um impacto mensal de aproximadamente R$ 2 milhões na folha de pagamento.

A liberação será feita nos salários a partir deste mês de dezembro. O pagamento de alguns benefícios será retroativo, o que impactará em quase R$ 5,5 milhões na folha de pagamento da Educação durante três meses.
“Essa medida vem reforçar o compromisso do governo da Bahia pela valorização e respeito aos professores”, afirmou o secretário da Educação, Osvaldo Barreto. Ele destacou que o professor é prioridade para a construção da educação de qualidade no estado.

Do total dos professores beneficiados, 2.506 receberão gratificação por aperfeiçoamento profissional a partir da folha de janeiro. Os reajustes vão de 5 a 25% sobre o salário base e se referem a cursos de atualização com carga mínima de 80 horas e a pós-graduação.

Ao longo da carreira, os professores podem acumular até 50% em gratificações por aperfeiçoamento profissional. A medida contempla todos os servidores que deram entrada nos processos de março a outubro deste ano.

A SEC libera ainda na folha de pagamento deste mês a diferença retroativa de maio a setembro de 1.120 professores que tiveram mudança de padrão concedida em outubro, ou seja, profissionais que, além da licenciatura plena, fizeram especialização, mestrado ou doutorado e por isso terão o salário reajustado de 18 a 67%. Outros 120 professores que entraram com recurso e tiveram o pedido deferido também passam a receber a diferença a partir deste mês.

Outra categoria beneficiada a partir de janeiro é a de professores de nível 1 e 2 que concluíram o curso de licenciatura plena. A ação contempla 582 servidores, com aumento na remuneração de até 67% do salário base.

E foi concedido o enquadramento a 117 professores com formação superior, mas sem licenciatura, que não estavam enquadrados no Plano de Carreira do Magistério.

Os números

2.506 gratificações por aperfeiçoamento profissional
1.240 mudanças de padrão
699 enquadramentos por conclusão de licenciatura plena