LOCAL: Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Avenida Paralela
DATA: 18.12.09 (sexta-feira)
HORÁRIO: 9h30

O QUE É: lançamento nacional do novo sistema emissor da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – DAP off line e do cartão de identificação do agricultor familiar.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

DAP OFF LINE: é fruto de uma reivindicação do Governo da Bahia ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. A DAP é o instrumento que identifica o agricultor familiar como beneficiário do Pronaf e é obrigatório para acessar créditos e programas sociais do governo federal. Emitido por técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, o documento era enviado para o cadastro nacional pela internet logo após o preenchimento. Acontece que no interior muitas vezes a conexão com rede não se mantém, o que levava a perda dos dados e ao retrabalho. Com a versão off-line, semelhante ao sistema de declaração do Imposto de Renda, será disponibilizado um formulário, podendo ser preenchido off-line e só depois de concluído enviado.

CARTEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR: facilitará à identificação do agricultor familiar, a partir dos dados coletados junto a DAP, permitindo maior agilidade operacional e desburocratizando o acesso dos produtores às políticas públicas dirigidas à categoria. Um projeto piloto foi implantado com sucesso nos municípios baianos de Bonito e Barra do Choça.