Intensificadas na Bahia as ações de combate à pobreza rural

Em 2009, a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) trabalhou intensamente, via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a ela vinculada, para fortalecer o desenvolvimento regional nas áreas mais carentes da Bahia, priorizando os municípios do semiárido localizados nas regiões do nordeste e sudoeste com os mais baixos índices de desenvolvimento humano (IDH). A secretaria também centralizou ações na área de abrangência do Projeto de Desenvolvimento de Comunidades Rurais das Áreas mais Carentes do Estado da Bahia (Terra de Valor), lançado em 2008 pelo governo estadual.

Este ano, ações importantes foram implementadas pela Sedir, como o lançamento do Projeto de Inclusão das Comunidades Remanescentes de Quilombos (Quilombolas), a conclusão das obras de recuperação de mais de 549 quilômetros de estradas vicinais em regiões de assentamento e reforma agrária de vários municípios baianos, além de alcançar a marca de implantação de 30 mil cisternas, pelos programas Produzir e Gente de Valor, no âmbito do Água para Todos, um dos mais importantes programas desenvolvidos pelo governo da Bahia.

O Mata Branca deu passos importantes em 2009, a exemplo da implantação de hortas pedagógicas e de viveiros de mudas de espécies da caatinga, bem como a descoberta, datação e catalogação de dois sítios arqueológicos no município de Curaçá, um dos quatro atendidos pelo projeto. Além disso, a secretaria intensificou a construção de barragens subterrâneas em vários municípios, renovando as esperanças e levando mais qualidade de vida à população.

Produzir 

Somente este ano, 167 novos convênios foram firmados através do Produzir, beneficiando 17,7 mil famílias, moradoras de comunidades pobres em 113 municípios baianos. Os projetos executados pela CAR envolveram ações nas áreas de saúde, saneamento, geração de renda e de infraestrutura, como a construção de cisternas e de sistemas de abastecimento de água, totalizando um investimento de R$ 22 milhões.

Foram também concluídos 250 projetos (incluindo os dos exercícios anteriores), atendendo 22.900 famílias em 147 municípios. No total, aconteceram 97 eventos de capacitação com 55 organizações e 2.100 produtores treinados. Estão em execução 733 projetos.

Com a principal meta de melhorar a renda das famílias rurais pobres e reduzir os problemas de oferta de água, especialmente no semiárido da Bahia, o Produzir concentrou em 2009 a maior parte de seus projetos comunitários em saneamento e apoio à saúde, no total de R$ 15,1 milhões. Essas obras foram seguidas dos projetos de geração de emprego e renda, para os quais foram investidos mais de R$ 4,3 milhões.

Os recursos, que são repassados com o intuito de apoiar esses e outros projetos financiados pelo Produzir, são provenientes do Governo do Estado e do Banco Mundial (Bird). Eles são liberados mediante convênios firmados entre as associações comunitárias e a CAR.

O Produzir está na sua terceira versão e é a continuação das ações que vêm sendo realizadas desde 1996, voltadas para o desenvolvimento rural sustentável do estado, para a inclusão socioeconômica das famílias beneficiadas e para a redução da pobreza da população rural da Bahia.

Gente de Valor 

Em 2009, o Gente de Valor firmou 216 convênios envolvendo R$ 22,85 milhões e 22 contratos no total de R$ 30,83 milhões. Com esses incrementos, o programa construiu 5.200 cisternas, beneficiando 26.690 pessoas, além da conclusão de 23 projetos de unidades de beneficiamento de produtos agrícolas, atendendo 865 famílias.

O programa elaborou 103 planos de desenvolvimento subterritorial e formou 103 conselhos de desenvolvimento subterritorial, absorvendo 282 comunidades e funcionando como meio de debates, tomada de decisões e assinatura de convênios.

Sua atuação abrange 34 municípios com os menores índices de desenvolvimento humano, beneficiando mais de 36.471 pessoas. O programa visa melhorar as condições de vida das comunidades rurais por meio do desenvolvimento social, econômico, ambientalmente sustentável e com equidade de gênero e renda.

Executado pela Sedir, via CAR, o Gente de Valor tem como meta beneficiar 90 mil homens, mulheres e jovens, sendo 35 mil diretamente e 55 mil indiretamente. O programa conta com US$ 60 milhões, divididos igualmente entre o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e a contrapartida do Governo do Estado. Está também assegurada uma doação do Fida à Bahia, no valor de US$ 500 mil, para o desenvolvimento de dois projetos pilotos de biodiesel a partir da mamona produzida pelos pequenos produtores rurais assistidos pelo Gente de Valor.

As ações envolvem ampliação da oferta hídrica, com a construção de barragens, cisternas, sistemas de abastecimento d’água, investimentos em infraestrutura básica, como instalação de energia solar e elétrica, construção de pequenas pontes e sanitários residenciais, apoio às microempresas rurais e à agricultura familiar para assegurar a segurança alimentar e o incremento da renda, desenvolvimento ambiental, formação profissional e capacitação para o trabalho, fortalecimento das organizações comunitárias, apoio ao comércio, inserção dos jovens nos mercados de trabalho urbano e rural e enfoque de gênero.

Mata Branca 

O Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga, conhecido como GEF-Mata Branca, avançou este ano em suas atividades e desenvolveu ações importantes, a exemplo da realização do primeiro módulo do curso de preparação para realização da avaliação ambiental estratégica, a contratação dos estudos para elaboração do plano de manejo da APA Serra Branca, os estudos arqueológicos em Curaçá, a implantação das hortas pedagógicas, que preveem uma gestão integrada com a escola, utilizando o princípio da contextualização com a realidade local, promovendo a conscientização ambiental e disseminando os conceitos de uma alimentação saudável através de práticas de agricultura orgânica.

A atuação do projeto foi considerada satisfatória e positiva por representantes do Banco Mundial no município de Curaçá, o que incentivou o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), através do Bird, a fazer uma doação financeira visando a exploração de dois sítios arqueológicos cujos achados estão expostos no museu local.

Das peças encontradas e catalogadas constam fragmentos de urnas, panelas, ossos e arcadas dentárias de dois adultos e três crianças indígenas que viveram há mais de 1.600 anos na região. Entre os achados, estão ainda pinturas rupestres localizadas em uma parede no fundo de um abrigo de calcário, representando centenas de pinturas e gravuras que se sobrepõem e formam um painel desenhado provavelmente por grupos indígenas pré-coloniais.

Além das hortas pedagógicas e de um viveiro para reprodução de plantas nativas da caatinga, o governo estadual vem despertando o interesse da
comunidade do distrito de São Bento, município de Curaçá, além de outras comunidades localizadas nos municípios de Itatim, Jeremoabo e Contendas do Sincorá consideradas áreas prioritárias de atuação do projeto. Atualmente, estão sendo beneficiadas 1.279 famílias com subprojetos demonstrativos nos municípios de Curaçá e Itatim. O GEF-Mata Branca é gerido pela CAR, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Quilombolas 

Em 2009, a Sedir e a CAR iniciaram o Projeto de Inclusão das Comunidades Remanescentes de Quilombos, Projeto Quilombolas, que vai financiar atividades com comunidades remanescentes de quilombos nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. As ações serão realizadas com recursos doados pelo Fundo do Desenvolvimento Social do Governo do Japão, através do Banco Mundial, no valor total de US$ 877.600.

Na Bahia, o projeto está sendo executado pela Sedir, por meio da Coordenação de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais da CAR. Há também a parceria da Secretaria da Promoção da Igualdade (Sepromi), Secretaria da Cultura (Secult) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

O projeto tem como principal objetivo a qualificação das comunidades quilombolas para que possam estabelecer diálogos com as instâncias públicas e privadas, visando a elaboração de projetos e políticas que as beneficiem. As ações ocorrerão em 100 comunidades remanescentes de quilombos localizadas prioritariamente nas áreas de atuação da CAR e dos territórios de cidadania.

Estradas vicinais recuperadas

Mais de 549 quilômetros de estradas vicinais que dão acesso a assentamentos e áreas de reforma agrária foram recuperados este ano pela Sedir, através da CAR, nos municípios de Andaraí, Barra, Campo Formoso, Euclides da Cunha, Itaetê, Itaguaçu da Bahia, Itapicuru, Jussara, Lençóis, Marcionílio Souza, Mirante, Nova Redenção e Vitória da Conquista.

As obras, que consumiram recursos de R$ 19,1 milhões, foram realizadas em regime de emergência, devido à precariedade das estradas, que impediam a chegada das equipes de saúde da família, dos programas de cestas básicas e, até mesmo, em algumas localidades, a locomoção da população que mora nos distritos e áreas de assentamento para as sedes dos municípios.

O agricultor Sinésio Lopes Carvalho, casado e pai de quatro filhos, presidente da Associação Comunitária Abreus do Pacuí, que existe há seis anos e onde 30 famílias sobrevivem do plantio de milho e feijão, disse que a população não tem palavras para agradecer a benfeitoria. “Antes da recuperação dos mais de seis quilômetros da estrada, era muito difícil pra gente se locomover e levar os produtos pra vender. Hoje está uma bênção”, comemorou.

Opinião semelhante tem Gilberto Dias da Silva, casado, dois filhos e morador do Assentamento União, onde foram recuperados 14 quilômetros de estrada vicinal. “O acesso era ruim e as 30 famílias que moram no assentamento tinham muita dificuldade de se locomover até a sede do município de Campo Formoso. Agora a situação melhorou muito pra todos nós”, afirmou.

Vinileu Alves Gomes, da Associação Comunitária Ouro Verde, que possui 18 famílias associadas, explicou que todos estão muito felizes após a recuperação dos 18 quilômetros da estrada que liga o assentamento à estrada principal. “Melhorou de 90 a 100%”, destacou. Ele, que é casado e tem três filhos, observou que daqui por diante será mais fácil transportar as cabras e o feijão que a comunidade produz.

Barragens subterrâneas 

A construção de barragens subterrâneas foi uma importante iniciativa da Sedir em 2009. O empreendimento possui tecnologia simples e de baixo custo, garantindo água no período de seca para as comunidades dos municípios do semiárido baiano. Até agora, já foram construídas 25 barragens subterrâneas em Caculé, Rio do Antônio, Lagoa Real, Nova Soure, Banzaê, Nova Fátima e Casa Nova, entre outros municípios. A meta até o fim de 2010 é a construção de mais 31 barragens. O investimento total é de R$ 900 mil.

As barragens são construídas em sistema de parceria entre a Sedir, que cede as retroescavadeiras, as prefeituras, que entram com o combustível, manutenção das máquinas e aquisição da lona plástica, e as comunidades, que colaboram com a mão-de-obra em regime de mutirão.

Nos municípios do sudoeste baiano, as obras das barragens subterrâneas vêm sendo executadas pelo engenheiro agrônomo José Roberto Neves. “É uma tecnologia simples, de fácil construção e baixo custo, com resultados significativos para o desenvolvimento da agricultura. Estamos estendendo essa atividade para outros municípios, para que possamos levar essa tecnologia ao acesso do pequeno produtor”, explicou.