Bahia cresce e prioriza a área social para 2010

A estimativa de mais de 80 mil empregos criados com carteira assinada em 2009, a expansão de 2,3% no Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia no terceiro trimestre de 2009, em comparação com o mesmo período do ano anterior, e, mesmo em época de crise internacional, o crescimento anual do PIB em 1,5%. Os bons resultados da economia baiana são o reflexo do alinhamento da política dos governos estadual e federal no setor, que na Bahia vem sendo articulada pela Secretaria do Planejamento (Seplan).

Entre as articulações com a União e o Congresso Nacional, destaca-se a inclusão da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul no Plano Nacional Viário (PNV), totalizando mais de R$ 7,5 bilhões e devendo gerar 40 mil novos postos de trabalho.

O ano foi também encerrado com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), pela Assembleia Legislativa, com um orçamento de R$ 23,7 bilhões, representando um incremento de 4,1% em relação ao orçamento aprovado para 2009.

Mas ao considerar o contingenciamento de cerca de R$ 1,3 bilhão realizado nos meses de março e junho em função da nova realidade que a Bahia, o Brasil e o mundo atravessaram com a crise econômica, o crescimento para 2010 chega a 9,9%.

“Priorizamos a área social, concentrando 58,5% do total de recursos orçados para 2010, o que representa R$ 13,6 bilhões e um crescimento de 9,4% em relação ao exercício anterior”, afirmou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

Têm participação destacada no total da despesa prevista as áreas de saúde (15,3%), educação (15,2%), previdência social (10,9%) e segurança pública (8,7%). Do total de R$ 3,5 bilhões destinados à educação, estão excluídos os aportes do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 2,5 bilhões.

De acordo com Pinheiro, entre as novidades para o exercício de 2010, destaca-se a utilização de critérios mais rígidos para a alocação de recursos. “Na programação para este ano, por exemplo, trabalhamos apenas com os convênios assinados, evitando assim uma peça com receitas superestimadas”, explicou, assegurando que na eventualidade de novas assinaturas será aberto o respectivo crédito suplementar durante a execução do orçamento.

Infraestrutura e logística

Em 2009, fruto do trabalho em execução, o estado conquistou visibilidade no cenário internacional ao apresentar as oportunidades de investimentos, negócios e parcerias com a Bahia nos segmentos de infraestrutura e logística no 3º Annual Global Infrastructure Leadership Fórum.

Realizado em Washington, nos Estados Unidos, o evento concentrou 100 dos maiores projetos do mundo, e a Bahia se fez presente com os cases da Ferrovia Oeste-Leste, do Porto Sul, do novo aeroporto internacional de Ilhéus e da construção da Nova Fonte Nova para a Copa de 2014.

Entre as vantagens previstas com a construção da Ferrovia Oeste-Leste para a Bahia, estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional.

A ferrovia promoverá a dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos na região, com aumento da arrecadação de impostos, além de geração de cerca de 30 mil empregos diretos.

Ela deve fomentar ainda mais o desenvolvimento agrícola da região oeste do estado, cuja previsão é de uma produção de 6,7 milhões de toneladas em 2015. Os principais produtos a serem transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.

Já o Porto Sul é um empreendimento decorrente do Plano de Desenvolvimento Estratégico do Estado da Bahia, que está sendo concebido para receber navios de grande porte e que deve ter uma capacidade inicial de movimentar 40 milhões de toneladas por ano, compatível com as exigências das grandes rotas internacionais.

O porto, a ser implantado no Território de Identidade do Litoral Sul, bem como a Ferrovia Oeste-Leste, é parte da diretriz estratégica do governo baiano, que visa promover a desconcentração das atividades produtivas no estado, através da criação de um complexo logístico-industrial que funcione como alternativa à Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Nesse mesmo sítio será construído o aeroporto internacional de Ilhéus. Portanto, o novo terminal portuário estará integrado aos modais rodoviário (BRs 101, 251 e 415), ferroviário, aeroviário e dutoviário (Gasene). Estima-se que somente na implantação do complexo portuário devem ser investidos cerca de R$ 3 bilhões, tendo como fontes recursos federais, estaduais e de empreendedores do setor privado.

No segmento rodoviário, a Seplan também articulou o processo de concessão simples para a recuperação e ampliação do sistema viário BA-093, localizado na Região Metropolitana de Salvador, com extensão de 125,35 quilômetros. Ele está estimado em R$ 805 milhões, ao longo de 25 anos, e a sua implantação consolida a integração dos principais polos industriais do estado – Candeias, Camaçari e Centro Industrial de Aratu (CIA).

Outra iniciativa em curso é a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, que moderniza a infraestrutura de transporte e logística da Bahia ao construir novas faixas de tráfego, túneis e viadutos. É um investimento de R$ 381 milhões que atende a uma importante demanda da economia baiana por um novo acesso ao Porto de Salvador, além de transformar profundamente o trânsito na área central da cidade, solucionando problemas de engarrafamentos na Rótula do Abacaxi, Ladeira do Cabula, Largo Dois Leões e Baixa de Quintas.

Pensar a Bahia para os próximos 13 anos

Com o objetivo de elaborar propostas de desenvolvimento do estado até 2023, quando a Bahia completa 200 anos de independência, a Seplan iniciou em dezembro de 2009 o ciclo de debates Pensar a Bahia, dividido em quatro módulos.

A primeira plenária debateu temas como o futuro dos núcleos industriais, infraestrutura e mobilidade, com a participação de mais de 400 pessoas. Temas como educação; segurança pública; ciência e tecnologia serão abordados até março de 2010 nos próximos três módulos por gestores governamentais, empresários, representantes da sociedade civil organizada e pesquisadores.

Para Pinheiro, o ciclo de debates é uma grande oportunidade de refletir sobre as tendências de investimento e as prioridades para os próximos anos. “É um olhar sobre a Bahia, no sentido de envolver a sociedade e estudar e preparar um cenário para o desenvolvimento”, observou.

Agricultura familiar

Em uma iniciativa inédita na Bahia, o Governo do Estado lançou em outubro de 2009 o Plano Tamanho Família, um pacote de ações que beneficiará mais de 2,5 milhões pessoas que vivem na zona rural. O objetivo é dotar a agropecuária estadual de políticas públicas estruturantes, fortalecendo o setor e em especial a agricultura familiar.

Entre as ações, destaque para o compromisso do Estado de pagar 1% do débito do agricultor familiar para viabilizar a renegociação da dívida do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A ou B, possibilitando a adimplência dos produtores e condições de obter novos financiamentos. Mais de 70 mil agricultores se beneficiarão com os recursos, de cerca de R$ 1 milhão, disponibilizados pelo governo.

Estado é polo de desenvolvimento do Nordeste

Em 2009, a Bahia teve papel decisivo na redução das desigualdades sociais na região Nordeste do país, a partir dos investimentos feitos pelo governo estadual em infraestrutura, construção civil e turismo, que resultaram em aumento da geração de emprego e renda.

O secretário afirmou que o Estado vem contribuindo nos últimos três anos com a superação dos gargalos do Nordeste. “Superamos a crise incentivando o aquecimento do mercado interno, com a redução de impostos, como o IPI, seguindo a orientação acertada do governo Lula, e investindo recursos em infraestrutura”, destacou.