As organizações da sociedade civil organizada que pretendem apresentar projetos para a programação do Março Mulher têm até esta sexta-feira (29) para formalizar a inscrição. Já os projetos com execução programada para abril, maio e junho deste ano, devem ser entregues até 19 de fevereiro.

As solicitações e os documentos necessários deverão ser protocolados na Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), das 9 às 12h e das 14 às 17h, ou postados nos Correios até a data limite de recebimento de projetos indicada no item 4 – Calendário de Recebimento e Seleção de Projetos.

No caso da solicitação via correio, o endereço para o qual devem ser enviada é Secretaria de Promoção da Igualdade – SEPROMI. Comissão de Seleção de Projetos. Avenida Luiz Viana Filho, 2ª Avenida, nº 250 – Complexo da SEPLAN – Bloco B/ Centro Administrativo da Bahia – CAB/ 41.746-900 – Salvador, Bahia.

A seleção faz parte do Edital 2010/2011 da Sepromi, que garante apoio técnico-financeiro a iniciativas de entidades do movimento social que enfatizem questões de gênero e raça. As demais informações podem ser conferidas no link Editais do site www.sepromi.ba.gov.br. Desde que o Edital foi lançado, em maio deste ano, 30 dos 104 projetos foram selecionados. Destes, 15 já foram executados ou estão sendo executados.

Qualquer entidade do movimento social, organização não governamental ou associação, pode sugerir ações para o Março Mulher. Coordenado pela Sepromi, em parceria com o Conselho de Defesa dos Diretos da Mulher (CDDM), o projeto consiste na realização de uma série de atividades durante todo o mês de março, nos 26 Territórios de Identidade baianos.

As ações visam a reflexão sobre a realidade da mulher na contemporaneidade, a celebração de conquistas e o debate acerca das possibilidades de ampliação da presença feminina nos espaços de poder e de tomada de decisão.

Cada projeto selecionado poderá contar com apoio institucional de até R$ 20 mil, mediante a celebração de convênio, previsto na Lei Estadual 9433/05. Excluem-se despesas relativas à reforma e ampliação de sedes, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal para atividades administrativas. Além dos projetos para o Março Mulher, o Edital contempla outras ações relacionadas às finalidades da Sepromi de promoção da igualdade racial e de gênero.