O desenvolvimento sustentável do semiárido baiano e o planejamento de ações inovadoras para a gestão ambiental da caatinga estiveram, mais uma vez, no centro das discussões do Curso Básico de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que foi realizado na semana passada, no Hotel Atlântico, em Salvador.

A capacitação, promovida pelo Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga (Mata Branca), reuniu técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), e abordou assuntos que vão desde a origem do conceito ambiental estratégico até sua formulação e identificação de cenários de sustentabilidade.

Com aulas quinzenais, o curso, cujo principal objetivo é a transferência de conhecimento e a elaboração de guia de orientação Termo de Referência (TdR) para a elaboração do AAE da Caatinga baiana, terá o total de 68 horas, distribuídas em seis módulos, e contou, nesta terceira fase, com o tema Prospecção e Formulação de Cenários, desenvolvido por meio de atividades de grupo, em oficinas com aplicações de novas técnicas.

Segundo o professor do curso de Avaliação Ambiental Estratégica, Cláudio Egller, a meta do módulo 3 é a identificação de alternativas e construção de cenários para a avaliação ambiental estratégica. “A ideia básica do curso é de que os técnicos do Governo do Estado estejam envolvidos no processo de difusão da avaliação ambiental estratégica, enquanto metodologia de acompanhamento de projetos, de tomada de decisão do setor público”. Segundo ele, neste caso específico, esta metodologia está sendo aplicada no Mata Branca, que é o projeto relacionado diretamente à Caatinga na Bahia.

Metodologia

Para Egller, o encontro foi muito proveitoso, porque a metodologia está sendo aplicada e trabalhada diretamente com a realidade baiana em duas áreas ao norte do estado, onde o clima é semiárido e que integram o projeto Mata Branca. “Nesse módulo, o técnicos trabalharam com as metodologias contemporâneas que estão disponíveis, hoje, e são mais avançadas na construções de cenário de desenvolvimento”, disse.

O professor explicou que essa é uma metodologia muito difundida nos países desenvolvidos e que, no Brasil, atualmente, está em franca expansão. “Os projetos não são mais executados sem que haja uma avaliação ambiental estratégica para dimensionar não só os impactos, mas para descobrir as melhores alternativas de solução dos problemas da comunidade”.

O Mata Branca é gerido pela CAR, empresa vinculada à Sedir, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Orçado em US$ 23,06 milhões, o projeto possui US$ 10 milhões de recursos do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), cuja agência implementadora é o Banco Mundial (Bird), a título de cooperação financeira não-reembolsável, US$ 6,1 milhões de contrapartida de cada um dos estados – Bahia e Ceará, US$ 0,06 milhões da Organização das Nações Unidas para a Agricultura (FAO), e US$ 0,8 milhões dos beneficiários. Cada estado receberá US$ 5 milhões.