A matriz da nova classificação hoteleira para resorts foi tema de discussão na última terça-feira (23), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. O encontro, realizado pelo Ministério do Turismo (MTur), começou segunda (22) e reuniu 70 representantes de sindicatos, da Secretaria Estadual do Turismo (Setur), associações, empresas, Inmetro e do governo federal para construir uma nova matriz com requisitos para enquadrar os resorts em categoria três, quatro ou cinco estrelas.

Na segunda-feira, as discussões trataram dos requisitos para sustentabilidade. Cinco grupos multidisciplinares foram formados para favorecer o debate e a ampliação das ideias. Durante a tarde, os participantes da oficina de construção da nova matriz de classificação de resorts no Brasil discutiram os requisitos relacionados à infraestrutura.

No final do dia, um encontro reuniu Domingos Leonelli, secretário do Turismo da Bahia, Ana Maria Biselli, do Fórum dos Operadores de Hotelaria no Brasil (FOHB), Sílvia Capanema, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Leonardo Rocha, do Inmetro, Sílvio Pessoa, presidente do Sindicato de Hotéis de Salvador, e Ricardo Moesch, diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do MTur, a fim de definir o posicionamento de cada órgão sobre o tema.

“A metodologia que estamos usando favorece o enriquecimento dos debates e a agregação de novos elementos. Tudo isso seria impossível se o ministério impusesse as novas regras sem qualquer consulta”, destacou Moesch.

Será desenvolvida uma nova matriz para os segmentos hotel urbano, hotel-fazenda, hotel histórico, hotel de selva, resort, pousada, cama e café e flat. Os requisitos mandatórios, que são os mínimos para definir em que tipo de meio de hospedagem aquele hotel vai se inserir, devem ser estabelecidos no encontro.

Leonelli tem defendido em todas as reuniões do Fórum Nacional do Turismo e junto ao Ministério do Turismo a posição de que o Brasil deve adotar o critério mais universal de classificação hoteleira, que é a classificação por número de estrelas.

“Os argumentos até hoje utilizados para impedir essa classificação, especialmente a heterogeneidade dos meios de hospedagem, não se sustentam na realidade. Nada impede que tenhamos pousadas, resorts e hotéis de uma, duas, três, quatro e cinco estrelas, categorizados separadamente, em termos de critérios, e adotando a mesma classificação universal”, explicou o secretário.

Para ele, não é justo que um hoteleiro que investe na manutenção de seu hotel, pousada ou resort e que também investe em qualificação profissional seja equiparado a outros com as categorias genéricas de luxo ou economia. “Tanto o consumidor tem direito de conhecer a categoria dos hotéis por uma classificação que ele domina, quanto os bons meios de hospedagem se beneficiam perante os consumidores”, observou Leonelli, que defende ainda que a classificação seja obrigatória, “para garantir a eficácia da matriz de classificação”.

Na lei atual, a classificação não é obrigatória. Cada estabelecimento tem o direito de escolher se vai aderir a ela ou não. Operadores internacionais de turismo, no entanto, já estão consultando o governo federal sobre seu sistema de classificação, por causa dos grandes eventos esportivos que serão realizados no Brasil. A classificação também é uma exigência do Comitê Olímpico Internacional (COI).

Documento final

Este é o segundo encontro promovido pelo ministério. O primeiro tratou da classificação de hotéis urbanos, no mês passado, em Porto Alegre (RS). O documento final do encontro pode ser conferido no site do Ministério do Turismo e está aberto para sugestões (consulta pública) até 8 de abril.

De acordo com Sílvio Pessoa, em Porto Alegre, os hoteleiros estavam insatisfeitos, pois ficaram com a sensação de que a normatização não seria discutida entre todos, que seria algo arbitrário e definitivo. “Com esse encontro em Salvador, ficamos aliviados, por ver que será uma discussão aberta, democrática e poderemos discutir e decidir os detalhes da normatização junto com o ministério”, disse.

O presidente da Associação Brasileira de Resorts, Rubens Regis, que esteve presente durante todo o evento, lembrou que a classificação acontece num momento de otimismo para o turismo nacional. Para ele, a chegada da classe C, que, quando há promoções, também se hospeda em resorts, traz novas possibilidades.

Na terça-feira (23), o tema em pauta foi a descrição dos serviços que devem ser oferecidos pelos resorts. Na próxima semana, o trabalho estará no site do Ministério do Turismo para consulta pública.