Secretário do Trabalho da Bahia defende aumento de recursos para qualificação profissional no Codefat

O aumento das verbas destinadas aos estados para os programas de qualificação profissional foi defendida pelo secretário do Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), realizada, nesta quinta-feira (25) em Brasília.

O secretário, recém eleito presidente do Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho (Fonset), destacou que a qualificação profissional é de grande importância para contribuir na redução da rotatividade da mão de obra no país.

No Codefat foi aprovado um montante de R$ 155 milhões para o Plano Nacional Territorial de Qualificação (PlanTeQ), que terá ainda mais R$ 55 milhões de emendas parlamentares já direcionadas com finalidade específica conforme as normas orçamentárias.

Do total, a União ficará com R$ 100 milhões, R$ 25 milhões serão destinados aos estados, R$ 20 milhões aos municípios, além de R$ 10 milhões para as entidades privadas. “Ficou aquém das necessidades dos programas de qualificação executados pelos estados, mas houve avanço em relação ao que foi proposto originalmente”, disse Vasconcelos.

Durante a reunião, o secretário se mostrou firme na argumentação de que a diminuição dos recursos fragiliza as secretarias estaduais do Trabalho. Ele defendeu que a política de qualificação profissional evite superposições e otimize os recursos disponíveis, garantindo a permanência das conquistas históricas do sistema público de emprego.

Demandas 

O estado da Bahia receberá R$ 2,2 milhões voltados para os programas de qualificação profissional, e mais R$ 1,8 milhão destinados a quatro municípios – Salvador, Camaçari, Vitória da Conquista e Feira de Santana. Segundo o secretário será necessário buscar recursos em outras fontes para fazer frente às demandas com os programas baianos de qualificação.

O Governo da Bahia vem investindo cada vez mais, com recursos próprios, em programas de qualificação profissional como o Trilha e o Qualifica Bahia, gerando, nos dois primeiros meses de 2010, mais de 20 mil vagas, o mesmo saldo gerado em todo o Nordeste. O secretário estima que, neste ano, o governo estadual investirá R$ 2,2 milhões, levando esses programas para um número maior de municípios.

Carta de Salvador

Nilton Vasconcelos entregou ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a Carta de Salvador aprovada na reunião do Fonset, na sexta-feira da semana passada (19), na qual defende o aumento de recursos direcionados aos programas de qualificação profissional.

Ao apresentar a Carta ele destacou a insatisfação do conjunto dos secretários estaduais de Trabalho com a falta de um debate prévio sobre as mudanças da política de distribuição dos recursos pelo Codefat.

Uma reunião extraordinária do Conselho foi convocada para o dia 19 de abril, quando estarão em discussão outros aspectos da Resolução 575, que estabelecem diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).