Consumidores e fornecedores receberam orientações sobre o Código de Defesa do Consumidor, nesta sexta-feira (7), durante ação educativa do Procon/BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em comemoração antecipada ao Dia das Mães.

As equipes de atendimento de assuntos especiais e de fiscalização do órgão estiveram por todo o dia no Shopping Piedade alertando os consumidores sobre os cuidados que precisam ter durante as compras e informando aos gerentes e vendedores como os produtos devem ser comercializados.

O atendimento ocorreu em um stand, instalado no L4 do Shopping. Os profissionais distribuíram cartilhas, com informações referentes à garantia dos produtos, condições de pagamento, troca de produtos, práticas abusivas, entre outras questões que os consumidores devem ficar atentos no momento da compra. Para a atendente do Procon, Morena Carvalho, os consumidores devem se ater ao consumo sustentável, evitando as compras excessivas, devido às promoções, comuns nesses períodos que antecedem as datas comemorativas.

Os consumidores aproveitaram a ação do Dia das Mães para tirar dúvidas também sobre cobranças da Coelba, Embasa, sobre telefonia móvel, financiamento de veículos, serviços de autoescola, entre outros.

Fornecedores
 Fiscais do Procon também visitaram algumas lojas e restaurantes do Shopping para tirar dúvidas dos vendedores e gerentes sobre como os produtos devem ser expostos. Foi deixada em cada estabelecimento a cartilha “Guia do Fornecedor e do Lojista”, material com explicações quanto à apresentação dos produtos, que devem trazer informações claras e completas em língua portuguesa com as características, qualidade, quantidade, composição, preço, nome do fabricante, garantia, prazo de validade e riscos que possam afetar à saúde e à segurança do consumidor.

Irregularidades quanto às informações dos produtos foram encontradas em alguns estabelecimentos, mas nenhum auto de infração foi lavrado porque se tratava de uma ação de cunho educativo. Muitas das informações passadas pela equipe de fiscalização do órgão eram desconhecidas pelo gerente do estabelecimento Casa do Cartucho, Luciano Maciel Ferreira.
Ferreira destacou que é comum que consumidores façam compras e depois queiram trocar, por defeito ou às vezes por não terem conhecimento sobre os produtos, exigindo direitos que os lojistas não sabem se realmente essas pessoas possuem.

Para evitar o descumprimento da lei, o Procon/ba está realizando palestras com noções básicas sobre direito do consumidor, por meio do Curso de Fornecedores. Qualquer fornecedor pode requerer o curso para seus funcionários, enviando ofício à superintendência do Procon Central, localizada na Rua Carlos Gomes, 746, Centro.