Governo apresenta proposta de Diretrizes Orçamentárias à AL

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2011, cujo conteúdo orienta e define parâmetros para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011, será entregue pelo Governo da Bahia à Assembleia Legislativa, às 11h desta quarta-feira (12). Na elaboração do cenário econômico para o próximo período, o documento projeta um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) baiano da ordem de 4,3%, indicando a consistência da economia da Bahia.

De acordo com o secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença, o PLDO também prevê, no plano macroeconômico entre os anos de 2011 e 2013, um ciclo de expansão das economias nacional e baiana. “Este quadro de crescimento foi retomado a partir do último trimestre de 2009 e vem se consolidando, após a diminuição dos impactos da crise econômica internacional, que afetou de maneira significativa a atividade econômica, desde o último trimestre de 2008”, enfatiza Valença.

Entre as prioridades para 2011, o documento destaca os investimentos públicos estratégicos já previstos em sintonia com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa do Mundo de 2014.

Considerando as premissas de uma política fiscal responsável, o PLDO 2011 apresenta metas de resultados fiscais para o período 2011 – 2013 adaptadas ao novo cenário da economia baiana.

O PLDO também projeta um resultado primário, que é a diferença entre as receitas e as despesas fiscais, excluídos os juros da dívida pública, da ordem de R$ 394,6 milhões, e também uma redução na necessidade de financiamento do setor público em torno de R$ 189,2 milhões.

“Estes resultados apontam para uma razoável redução na trajetória da relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida do Estado, que se mostra em posição bastante confortável em relação ao limite estabelecido por Lei”, explica o superintendente de Orçamento Público, Cláudio Peixoto.