Governo federal desonera impostos de obras da Copa de 2014

O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, vai desonerar os produtos voltados para as obras dos estádios de futebol para a Copa de 2014 do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Confins e impostos de importação. A medida foi anunciada durante a VI Reunião do Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), que começou na segunda-feira (17) na cidade do Rio de Janeiro.

Além disso, os estados que sediarão os jogos também poderão conceder isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Convênio 108/08, que prevê a isenção do ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a serem utilizados na Copa de 2014, foi aprovado em setembro de 2008, na 131ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em Salvador.

Para o coordenador do Confaz e secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, essa desoneração é de grande relevância para os estados que vão sediar os jogos. “A isenção já estava prevista para o imposto estadual, que é o ICMS, e agora, com a extensão do benefício para os tributos federais, os custos para construção dos estádios serão reduzidos ainda mais. A Copa do Mundo é um evento de grande importância para o país, que vai deixar um legado enorme. Por isso, nesse momento, a atuação conjunta das administrações tributárias torna-se essencial”, declarou Martins.