26.05 – Julgamento do Processo de Anistia de Glauber Rocha

LOCAL: Teatro Vila Velha, Campo Grande.
DATA: 26.05.10 (quarta-feira)
HORÁRIO: 15h

O QUE É: sessão de julgamento do processo de anistia política de Glauber Rocha.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

JULGAMENTO: aberto ao público, a Comissão de Anistia julgará o processo do cineasta baiano Glauber Rocha. O ato simbólico trata de uma política pública de educação em Direitos Humanos (Caravana da Anistia), com o objetivo de resgatar, preservar e divulgar a memória política brasileira, em especial do período da ditadura militar. Na cerimônia também será anunciado se a família do cineasta terá direito a indenização. No julgamento os familiares receberão o perdão oficial do Estado, concluindo seu processo de anistia política, cuja tramitação na Justiça dura desde 2006. A escolha do Vila Velha como local da cerimônia foi uma decisão da Comissão de Anistia, já que o teatro foi sede da Anistia Internacional, além de ter sido a casa de artistas “glauberianos” como Mário Gusmão, Sônia dos Humildes, Carlos Petrovicht e Othon Bastos; os três últimos trabalharam em “Deus e o Diabo na Terra do Sol” (1964), um dos filmes mais emblemáticos de Glauber Rocha.

LEI DA ANISTIA: de acordo com a Lei nº 10.559/2002, são anistiáveis com reparação financeira as pessoas que, no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988, por motivação exclusivamente política, tenham sido atingidos por atos de exceção (como os atos institucionais); punidos com transferência ou perda de comissões já incorporadas; demitidos, compelidos ao afastamento ou impedidos do exercício de atividade profissional remunerada. A indenização pode ser paga em uma única vez, com o valor máximo de R$ 100 mil (pagos a quem não pode comprovar vínculo laboral); ou mensalmente em prestações continuas e permanentes, em valor igual ao da remuneração que o anistiado político receberia se na ativa estivesse, considerando eventuais promoções que teria direito na carreira.

BALANÇO: a Comissão de Anistia julgou até hoje 55 mil requerimentos de anistia política. Em 14 mil casos houve algum tipo de reparação econômica e em 22,5 mil processos houve apenas o pedido oficial de desculpas do Estado. Dezoito mil pedidos de anistia foram negados. No total, foram concedidos cerca de 2,4 bilhões em reparações econômicas. Hoje em dia existem 11 mil processos na comissão que estão aguardando análise em primeira instância e outros 3,5 mil aguardam pedidos de recurso. Nos últimos três anos, a comissão analisou 10 mil processos por ano. O processo de anistia de Glauber foi iniciado pela filha do cineasta, Paloma Rocha, em 17 de maio de 2006 a pedido da família.

GLAUBER ROCHA: nascido na cidade de Vitória da Conquista, Glauber é um dos mais importantes cineastas brasileiros, sendo o grande nome do cinema novo, movimento iniciado no começo dos anos 60. Entre 1969 a 1976 o cineasta ficou fora do país, mudando diversas vezes de endereço. Na Universidade Columbia, em Nova York, apresentou a tese "Eztetyka do Sonho". No Chile filmou um documentário sobre os brasileiros exilados, que não foi concluído. Glauber faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 22 de agosto de 1981, aos 42 anos, vítima de choque bacteriano provocado por broncopneumonia. Os filmes censurados de Glauber foram: “O dragão da maldade contra o santo guerreiro”, “Historia do Brasil”, “Cabeças cortadas”, “Di Cavalcanti”, “Idade da Terra”, “Maranhão 66”, “Câncer”, “Claro” e “Pátio”.