Plano norteia o desenvolvimento sustentável do estado da Bahia

O futuro da Bahia vem sendo objeto de diversas ações da Secretaria do Planejamento (Seplan). Em 2007, ela coordenou as plenárias do Plano Plurianual Participativo (PPA) para os anos de 2008 a 2011, com ampla mobilização social nos 26 territórios de identidade do estado.

A secretaria vem coordenando também a elaboração do Plano Bahia 2023, que prepara o estado para os próximos 12 anos, tendo como horizonte o ano em que a Bahia completa dois séculos de independência.

Com atuação transversal, a Seplan prepara anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Para acompanhar a execução do PPA, a secretaria conta com o novo Sistema Integrado de Gestão e Acompanhamento (Siga PPA), uma ferramenta de tecnologia da informação moderna, transparente e eficiente.

Através da participação de 40 mil pessoas, sendo 12 mil nas plenárias e as demais nas atividades preparatórias, o PPA Participativo constituiu um marco na gestão e tornou a Bahia referência nacional na utilização de territórios de identidade como estratégia de planejamento. Embora seja balizador de políticas públicas macro-objetivas, o PPA Participativo também levanta questões específicas dos problemas de cada município.

Foram mais de oito mil propostas apresentadas pela sociedade, e mesmo antes de ouvir os baianos, o governo já tinha escolhido os temas saúde, educação, geração de trabalho, emprego e renda como foco de sua intervenção governamental no PPA 2008/2011. Por sinal, os mesmos temas que se consolidaram após a realização das plenárias.

A adoção dos territórios como unidade de planejamento e monitoramento do conjunto das políticas articuladas é o maior objetivo da proposta Territórios de Identidade. O projeto divide o estado em 26 territórios constituídos a partir da especificidade dos arranjos sociais e locais de cada região e busca o desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as regiões. Entre as prioridades da proposta, destaque para a articulação das políticas públicas e dos programas e projetos do governo, inserida na abordagem territorial para o desenvolvimento.

Planejamento de longo prazo

“Estamos aprimorando nossa capacidade de planejar. O Bahia 2023 é um plano que estabelece diretrizes de longo prazo e será uma contribuição fundamental para a elaboração dos próximos três planos plurianuais (PPAs)”, disse o secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença.

O plano está sendo criado com base nos debates do ciclo Pensar a Bahia, que contou com sete plenárias desde 2009, envolvendo gestores públicos, pesquisadores e representantes dos territórios baianos.

Integra o Bahia 2023 o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia (PDS), que será executado pela Seplan e Secretaria do Meio Ambiente (Sema), de forma transversal, com o objetivo de nortear as ações do governo e da iniciativa privada, no que tange à preservação ambiental e ao detalhamento de ações de desenvolvimento socioeconômico para o território baiano.

O PDS é integrado por dois instrumentos interdependentes: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) para o estado como um todo e os planos mestres para cinco grandes regiões: Litoral Norte, Recôncavo/RMS, Litoral Sul, Semiárido e Cerrado, compostas pelo agrupamento dos territórios de identidade.

Outra ação de planejamento que está em andamento com a coordenação da secretaria é o Sistema Viário Oeste, que tem como principal objeto a construção da ponte que poderá ligar Salvador à Ilha de Itaparica, mas conta também com a complementação e duplicação de rodovias para encurtar a distância entre a capital, o oeste e o sul do estado.

O sistema foi alvo da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) e está sendo estudado por empresas que apontarão sua viabilidade. As empresas têm até o final de julho para apresentar os estudos preliminares, que servirão para estruturar o projeto.

Políticas públicas em debate nos territórios

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre os instrumentos de participação direta e de controle social nas políticas públicas, a Seplan vem contribuindo até o final deste mês com uma série de seminários do Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (Cappa), criado por decreto pelo governo no início de 2007.

Mais de mil pessoas, entre estudantes, trabalhadores rurais, profissionais liberais, gestores municipais, estaduais e federais, vêm aprofundando a discussão sobre políticas públicas, num diálogo franco, democrático e participativo.

A iniciativa do Cappa também conta com a parceria da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), de prefeituras e da Coordenação Estadual de Territórios (CET).

Presente numa das plenárias, a articuladora do Território Vitória da Conquista, Edmare Costa, afirmou que a revitalização da BA-262, estrada que liga Vitória da Conquista a Brumado, foi um dos destaques do debate em sua região.

“O governo conseguiu garantir a reforma de uma das principais vias de transporte da região, vital para o escoamento de minérios e produtos agrícolas, depois de anos abandonada. Os Diálogos Territoriais estão contribuindo muito para comunicar à população desta e de outras ações importantes realizadas no território", destacou.

Gestão e acompanhamento das ações de governo

Lançada este ano, uma nova ferramenta que funciona em ambiente Web está oferecendo aos gestores públicos e técnicos do Estado o acesso a informações como a situação e execução das ações do governo, projetos, dados de crescimento e investimentos, entre outras funcionalidades.

Desenvolvido pela Seplan, o Siga PPA mantém uma interface com sistemas corporativos vigentes na Bahia, a exemplo dos sistemas Informatizado de Planejamento (Siplan) e de Informações Contábeis e Financeiras (Sicof), e contribui para o aperfeiçoamento da transparência na execução das políticas públicas decorrentes do planejamento governamental.

Integração da economia

Outra importante proposta do governo articulada pela Seplan é a integração da Bahia com a economia global e nacional, por meio do incremento da infraestrutura e logística. O projeto é ambicioso e inclui, entre outras obras, a construção da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol), com 1,5 mil quilômetros de extensão, ligando Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO).

Na Bahia, a Fiol facilitará o escoamento de grãos, minérios e biocombustíveis produzidos no oeste, sudoeste e sul do estado, além de se consolidar como uma alternativa de escoamento da produção agroindustrial do Centro-Oeste brasileiro. Quanto à importação, a ferrovia transportará fertilizantes agrícolas, derivados de petróleo do litoral para o oeste baiano e outros insumos.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita recente ao estado, a estimativa de investimentos apenas no trecho baiano é de R$ 4,5 bilhões e estão garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quanto à construção, a empresa do governo federal Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. prevê a conclusão das obras em 2012 e a geração de 30 mil empregos diretos.

Já na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o sistema BA-093 é um dos destaques. Trata-se de uma concessão simples para a recuperação e ampliação do sistema viário BA-093, com extensão de 125,35 quilômetros. A implantação do sistema consolidará a integração dos principais polos industriais do estado, que são Candeias, Camaçari e o Centro Industrial de Aratu (CIA).

Para articular os diversos modais de transporte e proporcionar a integração do litoral com o interior do estado, despontam iniciativas como a construção do Porto Sul, ampliação e modernização do complexo portuário da Baía de Todos-os-Santos e recuperação da Hidrovia do São Francisco, entre outras intervenções.

De acordo com o secretário do Planejamento, este novo ambiente democrático, aliado à economia diversificada, infraestrutura crescente e qualidade de mão-de-obra, sintetiza o cenário propício que atraiu novos investimentos para o estado. “Não foi à toa que a Bahia gerou mais de 200 mil empregos diretos em três anos, mesmo a economia brasileira e baiana tendo sido afetadas pela crise financeira mundial”, explicou Valença.