Plano de Desenvolvimento Sustentável começa a ser elaborado

Detalhes sobre a estratégia de elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) da Bahia começam a ser divulgados pelo consórcio Geohidro/Sondotécnica, que foi o vencedor da licitação elaborada pelas secretarias do Planejamento (Seplan) e do Meio Ambiente (Sema), e foi assinada no início deste mês.

De acordo com o relatório preliminar apresentado, nesta quinta-feira (17), ao chefe de gabinete da Seplan, Edson Valadares, e representantes de outras secretarias, o PDS priorizará o semiárido, sendo, portanto, coerente com as políticas públicas que já vêm sendo postas em prática pelo Governo do Estado. O PDS possui dois instrumentos interdependentes – o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e os Planos Mestres para cinco grandes regiões, que são o Litoral Norte, o Recôncavo-RMS, o Litoral Sul, o Semiárido e o Cerrado.

Valadares explica que o PDS é uma estratégia baseada em mecanismos transversais de planejamento que a Seplan e a Sema executarão com o propósito de nortear as ações do Estado e da iniciativa privada, em um horizonte de 12 anos, visando, simultaneamente, a preservação ambiental e o detalhamento de ações de desenvolvimento socioeconômico para todo o território baiano.

“Sua importância está em conciliar desenvolvimento econômico e conservação do meio ambiente e fazer da proteção do patrimônio ambiental do Estado uma alavanca para melhorar as condições da qualidade de vida de sua população”, ressalta o chefe de gabinete, lembrando ainda que o PDS está alinhado com o Plano Bahia 2023 – horizonte em que a Bahia completa 200 anos de independência.

O relatório preliminar indica que a equipe dimensionada para executar os estudos em 18 meses, prazo final para entrega dos produtos, é de 84 profissionais. Também há destaque para a metodologia utilizada. Com o objetivo de que o ZEE baiano seja reconhecido pelo governo federal, a metodologia será a mesma do Ministério do Meio Ambiente (MMA), reduzindo os eventuais conflitos entre os órgãos ambientais.

Uma boa notícia para os baianos é a divulgação, em breve, de um calendário de audiências públicas, a fim de que a sociedade civil, ONGs e empresários possam contribuir e acompanhar o trabalho realizado.

Fatores de Potencialidade
Segundo o relatório, a matriz de potencialidades e limitações de um território de identidade ou macro região terá como componentes, a aptidão agrícola, o potencial madeireiro e de produções florestais, a vulnerabilidade à perda da biodiversidade e à perda de solo e a disponibilidade e qualidade de recursos hídricos superficiais e subterrâneos.