A Secretaria da Administração (Saeb) publica nesta terça-feira (29) no Diário Oficial do Estado o resultado final, com a homologação, do concurso público de agente penitenciário da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

A lista dos aprovados traz o nome dos candidatos considerados habilitados. O concurso prevê o preenchimento de 80 vagas. A convocação seguirá as regras definidas em edital. Antes de ingressar efetivamente no serviço público, os candidatos convocados realizarão exames pré-admissionais, a partir dos que estarão aptos a participar do curso de formação.

As duas primeiras etapas do concurso, compostas pelas provas objetiva e de redação, estiveram a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC). Já o Curso de Formação de Agente Penitenciário, de responsabilidade da SJCDH, terá o candidato matriculado na condição de aluno agente, com remuneração, por meio de bolsa de estudo, correspondente a um salário mínimo.

Para a matrícula no curso de formação, é necessário cumprir o pré-requisito de apresentar o certificado de conclusão do ensino médio reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), dentre outros.

Após aprovação no Curso de Formação de Agente Penitenciário, os candidatos serão convocados para preencher as vagas disponíveis, segundo a ordem de classificação por sexo (masculino ou feminino) e por localidade, de acordo com a necessidade estabelecida pela SJCDH e conforme definido pelo candidato no ato da inscrição no concurso.

As vagas são distribuídas entre os candidatos do sexo masculino (64) e feminino (16). Dentre as quais, 36 serão para Salvador e região metropolitana e as demais distribuídas entre sete municípios baianos: Esplanada (4), Feira de Santana (8), Ilhéus (3), Jequié (6), Paulo Afonso (3), Teixeira de Freitas (16) e Vitória da Conquista (4).

Os candidatos estarão aptos para atuar nas unidades prisionais escolhidas no ato da inscrição no concurso, com a remuneração inicial de R$ 1.275,84. A carga de trabalho será de 30 horas semanais, podendo ser alterada para 40.