Agropecuária baiana terá R$ 4,2 bilhões para a safra 2010/2011

Superar a safra de 2009/2010, o que significa alcançar 6,5 milhões de toneladas de grãos, fibras e cereais e crescer 16,5% em relação à safra 2008/2009. Esta é a meta do Plano Agrícola e Pecuário do Estado da Bahia (PAP-BA), lançado nesta quinta-feira (1º), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

O plano, que contempla uma série de contribuições para o fortalecimento e expansão da agropecuária baiana, vai disponibilizar R$ 4,2 bilhões para o setor, dos quais R$ 3,2 bilhões serão destinados à agricultura empresarial e aos médios produtores e R$ 1 bilhão à agricultura familiar.

"Creio que esse seja o maior volume de investimento para uma safra. Estamos atendendo de A a Z, da agricultura familiar ao agronegócio. São planos diferenciados para a agricultura e a pecuária, seja pelo tamanho, seja pela especificidade do negócio", afirmou o governador Jaques Wagner, que destacou a parceria com o governo pernambucano para dar uma nova sustentabilidade à fruticultura irrigada, além da elaboração de um plano do cacau com a intenção de recuperar a lavoura cacaueira.

Na ocasião, foram entregues 33 veículos, quatro motos, seis tratores e kits de irrigação para agricultores familiares. Segundo projeto da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), as ações reforçam o incentivo às práticas agroeconômicas que visam compatibilizar o aumento da produção e a sustentabilidade ambiental. Serão pactuadas ações com o Banco do Brasil com o objetivo de apoiar os programas de Desenvolvimento da Seringueira e do Dendê.

Para o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, o plano já foi lançado há muitos anos pelo governo federal. “O ano passado inovamos na Bahia. Um setor tão importante como a agropecuária no estado tinha que ter a mesma relevância em nível nacional. Pela primeira vez, estamos lançando o PAP com um valor recorde, com recursos disponibilizados pelos agentes financeiros”, ressaltou.

Já o presidente do Assentamento 29 de Dezembro, de Lauro de Freitas, Joilson Lopes, comemora o cadastro das famílias para receber kits de irrigação. “Esse pacote de R$ 1 bilhão que será investido na agricultura familiar é de extrema importância para a gente que vive do campo, da lavoura e da labuta diária. Éramos sem-terra e hoje somos `com-terra´. Vamos receber também kits da avicultura, o que dará direito a 40 famílias de ter um galpão para criar 50 matrizes, que serão doadas com quatro meses de ração financiada”, festeja.

O plano também contempla o Programa Crédito Assistido, uma parceria do Governo do Estado, por intermédio da Seagri, com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que visa direcionar, orientar e acompanhar o crédito para que o agricultor familiar possa utilizar melhor os recursos obtidos.

“Praticamente a economia cacaueira baiana acabou de romper uma série de entraves, reflexo do esforço do estado. O BNB está prestando atenção aos rumos da fruticultura, sobretudo no norte do estado, no sentido de equacionarmos os problemas vinculados às exportações e possamos ter esse importante segmento da nossa agricultura, cumprindo o papel de fortalecimento da economia estadual e da nossa presença no mercado internacional”, disse o presidente do BNB, Roberto Smith. Na oportunidade, ele comunicou a assinatura do contrato da Termelétrica de Candeias com o Banco do Nordeste, financiado com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FDME) e recursos próprios, totalizando R$ 600 milhões.

Outros destaques do PAP são o Programa Garantia Safra e o Pacto Territorial pela Dinamização das Políticas Públicas de Apoio a Agricultura Familiar na Bahia, medidas que aliam desenvolvimento agropecuário com respeito ao meio ambiente, a exemplo dos programas Mais Alimentos, de Aquisição de Alimentos e o Bahiabio.

Desenvolvimento do dendê e da seringueira

O Programa do Dendê, que visa disciplinar e ampliar a produção de óleo de palma no estado, por meio da implementação de tecnologias que garantam a produção em bases sustentáveis, vai contar com investimento de R$ 25 milhões do Banco do Brasil.

O mesmo montante será aplicado no apoio ao Programa de Desenvolvimento da Heveicultura no estado, com ênfase para utilização de mecanismos de desenvolvimento limpo, enfatizando o papel da seringueira no `sequestro´ de carbono da atmosfera.

Crédito e assistência técnica

Um acordo de cooperação técnica entre o Estado da Bahia, BNB e demais parceiros também foi firmado. A parceria abrange todas as etapas do fornecimento do crédito. Serão disponibilizados recursos da ordem de R$ 1 milhão para promover e apoiar a capacitação das equipes integrantes do Comitê Gestor, coordenações das cadeias produtivas e articulações territoriais.

Para assegurar as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da produção por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, o programa vai investir de R$ 19,1 milhões, o que permitirá atender 100 mil famílias de 200 municípios baianos. Deste total, R$ 12,8 milhões serão aportados pelo governo federal, R$ 5,1 milhões pelo Governo da Bahia, R$ 960 mil pelas prefeituras e R$ 320 mil de taxas-adesão dos agricultores.

Também serão celebrados compromissos entre instituições dos governos federal, estadual e municipais, entidades civis, movimentos sociais e outras organizações que financiam, apoiam e/ou operacionalizam programas de crédito e assistência técnica, visando à ampliação e qualificação do atendimento aos agricultores familiares nos municípios e territórios baianos.

Publicada às 10h05
Atualizada às 16h35