Pescadores do robalo devem solicitar seguro desemprego até final do mês

O prazo para os pescadores artesanais, que vivem da pesca do robalo, na Bahia, solicitar o seguro desemprego, nas unidades de atendimento da rede SineBahia, termina no final deste mês. Nos locais, onde não existe a rede, os técnicos da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) são deslocados para fazer o cadastramento.

A habilitação ao beneficio, que é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), começou desde o dia 15 de maio, quando se inicia, anualmente, o intervalo de 77 dias para preservação da espécie. Ano passado, no defeso do robalo, foram habilitados 6.078 pescadores e, neste ano, um total de 4.637 pescadores já pleitearam o seguro.

O defeso da espécie está amparado na Portaria de nº49-N, de 13 de maio de 1992, do IBAMA, e para fazer a solicitação do seguro desemprego o pescador artesanal deve preencher o formulário na rede SineBahia ou nas entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Após 30 dias, a primeira das três parcelas estará disponível nas agências da Caixa Econômica Federal, nas casas lotéricas e poderá ser sacado com o Cartão Cidadão.

Para receber o pagamento, o pescador precisa apresentar carteira de identidade e o número de inscrição como Segurado Especial. Deve estar com a licença atualizada, emitida pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, com antecedência mínima de um ano da data do início do defeso. Além disso, deve possuir inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurado especial, ter a comprovação de venda a adquirente pessoa jurídica ou cooperativa, não estar recebendo nenhum benefício de prestação continuada da Previdência Social – exceto auxílio acidente e pensão por morte – e possuir comprovante de pelo menos dois recolhimentos ao INSS em nome próprio.

Estão aptos ao beneficio, os pescadores artesanais das localidades de Jaguaripe, Valença, Cairú, Taperoá, Ilhéus, Itacaré, Canavieiras, Belmonte, Porto Seguro, Itamaraju, Caravelas, Alcobaça, Prado, Mucuri, Camamu, Ilha D’ Ajuda, Maraú, Nova Viçosa, Nazaré e Aratuípe. O robalo, natural das águas salobras dos manguezais, estuários e baías pode ser encontrado também desde a barra dos rios até quilômetros acima da foz, especialmente na época da desova.