Indígenas discutem implantação do Território Etnoeducacional Yby Yara

Representantes das comunidades indígenas do estado participam, na próxima segunda-feira (19), das 8h30 às 18h, no Pituba Plaza Hotel, em Salvador, de encontro para discutir a implantação do território etnoeducacional, que organizará a educação escolar indígena na Bahia. A iniciativa, promovida pela Secretaria Estadual da Educação, o Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), é esperada pelos índios desde a publicação do Decreto Federal nº 6.861, de 27 de maio de 2009, que estabelece a divisão do Brasil em territórios etnoeducacionais.

Batizado de Yby Yara (Dono da Terra), o território está sendo construído em conjunto com os povos indígenas, por meio de comissões, instituições e organizações que defendem os seus interesses. Segundo o superintendente de Desenvolvimento da Educação Básica da secretaria, Nildon Pitombo, “a política que sustenta a implantação dos territórios etnoeducacionais enfatiza as responsabilidades dos estados e dos municípios para garantir aos povos indígenas uma educação escolar de qualidade e que respeite as suas raízes culturais. O fortalecimento da língua materna de cada povo é uma prioridade”.

A coordenadora de Educação Indígena do órgão, Rosilene Araújo, explica que a organização da educação escolar indígena vigente no país não responde, satisfatoriamente, às especificidades políticas, sociais e econômicas vividas pelos índios e que os territórios etnoeducacionais foram pensados como a alternativa mais próxima de um sistema próprio de educação escolar, reivindicado pelos povos indígenas de todo o Brasil.

Ela afirma que, a princípio, o plano de ação do território traz como prioridade o cumprimento dos seguintes objetivos: construção de escolas, formação e contratação de professores, produção de material didático, ensino médio integrado à educação profissional e alimentação escolar.
Rosilene ratifica o regime de colaboração entre o MEC, o estado, os municípios e as universidades como o maior benefício desta nova política. “É o território que vai apontar como as coisas devem funcionar e quem pode executar o quê. Ele tem autonomia e flexibilidade para desenvolver e organizar as ações”.

Territórios

A definição de outros territórios ainda está sendo discutida pelos povos indígenas do Brasil. Para construir esses espaços simbólicos, eles estão levando em consideração relações culturais, linguísticas, políticas e econômicas. Até se chegar a um consenso sobre a instituição do território etnoeducacional Yby Yara/Bahia, várias questões foram debatidas.

A extensão territorial do estado e a quantidade de povos existente foram determinantes para que os índios baianos fossem integrados a um único território etnicoeducacional.

Estima-se, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde, que aproximadamente 28 mil pessoas com descendência indígena vivem na Bahia. Esta população pertence a, pelo menos, 14 etnias diferentes – Pataxó, Pataxó hã hã hãe, Tupinambá, Tuxá, Tumbalalá, Xucuru Kariri, Kantaruré, Pankararé, Kiriri, Kaimbé, Pankaru, Truká, Atikum e Payayá.