A rede Bompreço foi responsável pela maior parte dos autos de infração lavrados pelo Procon/BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), nas operações de fiscalização realizadas no setor de supermercados.

De janeiro até este mês, foram fiscalizadas 28 lojas da rede, resultando em 47 autos de infração. Produtos expostos sem preço foi a infração mais encontrada pelos fiscais (18 autos) durante as vistorias nas lojas do Bompreço. Foram identificados 12.416 produtos nessas condições. Em segundo lugar, está a infração de preço diferenciado dos produtos (13 autos). No total, foram encontrados 8.929 produtos com esse problema, ou seja, enquanto na gôndola o produto é anunciado por um determinado valor, no caixa ele aparece com preço diferente. Muitos consumidores, por não checar os preços no caixa, acabam por adquirir os produtos por valores acima do que havia sido ofertado pelo fornecedor.

Neste ano, também foram encontrados 1.075 produtos sem informações essenciais aos consumidores (seis autos) e 87 mercadorias vencidas (três), além de propaganda enganosa (sete autos) encontrada em 8.614 produtos ou serviços. Um exemplo típico dessa última infração são os anúncios “Cobrimos qualquer oferta” da Rede de Supermercados Bompreço.

Em operação, os fiscais constataram que o fornecedor possui regulamento interno sobre essas coberturas, estipulando que a abrangência da promoção seria apenas com relação a alguns estabelecimentos, não cobrindo oferta de vários fornecedores que a rede considera como concorrente.

Segundo a diretora de Fiscalização do Procon, Isabella Barreto, os fornecedores deveriam ser os maiores interessados em cumprir os preceitos do Código de Defesa do Consumidor, prestando serviço de qualidade e de acordo com as normas existentes, até mesmo para fidelizar os seus clientes. “Não há razão para que essas infrações persistam, pois os fornecedores são, ou deveriam ser, plenos conhecedores de seus deveres”.