Governo assina convênios para projetos ambientais do São Francisco

O Governo do Estado assinou, esta semana, convênios e termos de outorga, vinculados a 12 projetos contemplados pelo edital 017/2010, no valor de R$ 2,5 milhões. As propostas selecionadas, por meio de chamada pública, têm o propósito de gerar renda com sustentabilidade ambienta e revitalizar a Bacia do Rio São Francisco.

O edital foi lançado em agosto pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb)/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

Para Jorgivaldo Lopes, representante da Fundação Terra Mirim, uma das entidades contempladas, a parceria com o governo abre novas perspectivas para a instituição, que irá trabalhar com pequenos agricultores, com o intuito de aprimorar a produtividade, qualidade e comercialização dos produtos. Também otimista com a parceria, Edson de Jesus, do Complexo de Cooperativas de Resíduos Sólidos, destacou a campanha de apoio aos catadores de latinhas, realizada todos os anos durante o Carnaval.

Jaqueline Meire, da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão, disse que dará “continuidade ao trabalho realizado desde o primeiro edital da Fapesb e que envolve projetos comunitários nas áreas de alimentação, artesanato e serviços. Com este novo convênio, vemos possibilidades de aporte de novos recursos, que vão proporcionar aos grupos a autonomia desejada na gestão dos seus próprios negócios”.

A representante do Instituto de Cooperação Belgo-Brasileira para o Desenvolvimento Social, Kelcilene Calixto, disse que “a ação valoriza o trabalho de base, juntando os saberes populares com os de cunho acadêmico”.

Atendimento
Para o secretário do Trabalho e Emprego, Nilton Vasconcelos, o Governo do Estado tem realizado esforços seguidos para atender melhor a este segmento, com o programa de microcrédito, CrediBahia e os centros públicos de economia solidária, que oferecem suporte aos empreendimentos já existentes”. Ele acentuou a repercussão positiva do edital junto à sociedade organizada, tendo sido apresentadas novas propostas para redução da destinação de resíduos na bacia do Rio São Francisco.

O superintendente estadual de Economia Solidária, Helbeth Oliva, ressaltou que “a proposta governamental tem direção na transferência de ativos para os empreendimentos com foco na questão da proteção dos recursos naturais”. Entre as atividades a serem desenvolvidas pelas incubadoras, estão a formação em economia solidária, utilizando uma metodologia participativa, e ainda o apoio administrativo, técnico-econômico, jurídico-legal, sociopolítico, entre outros. Também está prevista a transferência de equipamentos.

Fomento 
As incubadoras selecionadas são formadas por instituições de ensino superior, centros tecnológicos e entidades da sociedade civil organizada e atuam em segmentos produtivos específicos, do ramo de extrativismo, pesca artesanal, sistema agroflorestal, artesanato, reciclagem e turismo, além daquelas que fomentam negócios solidários em cadeias produtivas.

Entre as vencedoras do edital 017/2010, incluem-se a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, o Instituto Cultural Beneficente Steve Biko, a Fundação Terra Mirim e o Instituto Regional de Pequena Agropecuária Apropriada.