Fazenda

O indicador avaliou o portal Transparência Bahia, que registra uma média de 186 mil acessos mensais e já se consolidou como ferramenta fundamental para o acompanhamento dos recursos públicos da gestão estadual.

A Bahia recebeu o selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com um índice de transparência de 87,19%.

Desempenho foi possível graças ao trabalho de modernização do Fisco Estadual, com a implantação da primeira etapa do Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (PAF-e).

Ao longo do ano, serão 12 sorteios regulares e um especial do milhão, previsto para o dia 17 de julho.

A nova categoria A+ foi criada pelo Tesouro Nacional para conferir destaque especial aos entes federativos que alcancem o duplo A, para a Capag e a Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

Preço da Hora Bahia será referência para app de preços de medicamentos do governo federal voltado para compras públicas.

O Estado da Bahia mantém o ritmo forte de investimentos em 2024, com R$ 6,07 bilhões em valores empenhados para esta finalidade até outubro.

Os contribuintes baianos ainda podem aderir ao Refis ICMS Bahia, que oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas.

Mais de 800 mil pessoas já se cadastraram na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado.

Adiamento do programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais foi solicitado por contribuintes nos últimos dias do prazo original, que se encerraria nesta terça, 5 de novembro.