Fazenda

Voltado para empresários e profissionais das áreas fiscal e contábil da região, o evento acontece no dia 18 de setembro. O encontro é resultado da parceria entre a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Federação do Comércio do Estado da Bahia, Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana e Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira.

Resultados e perspectivas do modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) estarão em debate, na Bahia, entre os dias 2 e 4 de setembro. A iniciativa é da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por meio da Secretaria-Executiva de PPP do Estado, em parceria com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e o International Finance Corporation (IFC).

No dia 25 de cada mês deve ser feita a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) dos contribuintes inscritos no cadastro estadual do Imposto por Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na Bahia, todos os contribuintes são obrigados a enviar os arquivos da EFD, com exceção dos optantes pelo Simples Nacional.

Parceria integra o Plano de Trabalho aprovado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que prevê iniciativas para a modernização do Fisco baiano, estimulo à arrecadação de tributos e o combate à sonegação. O objetivo da cooperação é ampliar os investimentos em Tecnologia da Informação (TI) para aperfeiçoar os processos de controle e cobrança do crédito tributário e não tributário do Estado.

O objetivo do Decreto nº 15.352, publicado na edição dos dias 9 e 10 de agosto do Diário Oficial do Estado, é garantir a procedência da água mineral consumida por milhares de baianos e combater a sonegação de impostos no setor. O selo regulamenta a comercialização de água mineral ou de água adicionada de sais em garrafões de 20 litros. A medida passa a valer a partir de outubro.

De acordo com levantamento publicado pelo portal, neste final de semana, a relação entre a dívida e a receita corrente líquida caiu de 52% em 2013 para 32% em abril deste ano, num caminho inverso ao de nove estados brasileiros, que aumentaram o comprometimento da receita com a dívida pública nos últimos quatro anos.

Os donos de veículos com final de placa 0 têm até sexta (8). O pagamento pode ser feito em qualquer agência ou caixa eletrônico do Bradesco, do Banco do Brasil ou do Bancoob, e basta ter o número do Renavam em mãos. É possível parcelar o valor do IPVA em até três vezes.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda, o equilíbrio fiscal da Bahia está em consonância com o desempenho do Estado, que também tem se enquadrado nos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os eventos, que acontecem em setembro, na Arena Fonte Nova, são o seminário 'PPP: resultados e perspectivas' e o encontro da 'Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs no Brasil'. Os interessados podem se inscrever gratuitamente.

O Painel de Programação da Fiscalização (PPF), que entra em fase piloto no próximo mês de agosto, tem a finalidade de combater a sonegação fiscal, por meio do aprimoramento da seleção de contribuintes a serem fiscalizados.