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Fazenda

Bahia volta a conquistar a Capag A e obtém maio reconhecimento com a nova Nota A+ do Tesouro Nacional

A nova categoria A+ foi criada pelo Tesouro Nacional para conferir destaque especial aos entes federativos que alcancem o duplo A, para a Capag e a Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

Contribuinte em débito com Fisco Estadual terá prazo dobrado para defesa e desconto em multas

Medidas de estímulo à regularização fiscal estão previstas em projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa e publicado na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Poder Legislativo. Mas o governo vai continuar apertando o cerco aos sonegadores.

Comerciantes da Liquida Feira terão ICMS parcelado em três vezes

Os contribuintes participantes da Liquida Feira 2014, que acontece de 1º a 15 de julho, poderão parcelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de julho em três vezes, conforme o Decreto nº 15.201, publicado na edição dos dias 14 e 15 de junho do Diário Oficial do Estado.

Estado registra crescimento na arrecadação e investimentos no primeiro quadrimestre de 2014

Os dados sobre a manutenção do equilíbrio das contas públicas pelo Governo da Bahia foram apresentados nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Desconto de 5% do IPVA para carros com final de placa 8 só até esta sexta-feira

Para obter o abatimento, os contribuintes deverão efetuar o pagamento à vista do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em qualquer agência ou caixa eletrônico do Bradesco, Banco do Brasil ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

Bahia vai adotar a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica

A NFC-e substituirá as impressoras fiscais por um documento eletrônico emitido em tempo real. A NFC-e traz mais segurança e comodidade para o consumidor, por permitir o recebimento da nota via e-mail e a leitura dos dados via QR-Code.

Desconto de 5% do IPVA para carros com final de placa 7 é válido até esta quarta-feira

Os proprietários de automóveis com placa de final 7 têm até esta quarta-feira (11) para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Para obter o abatimento os contribuintes devem efetuar o pagamento à vista.

Sefaz-BA inicia arrolamento de bens de contribuintes do ICMS

Medida, instituída por meio de decreto do Governo do Estado, publicado na edição de 28 de maio do Diário Oficial, faz parte de pacote de ações que busca incentivar a regularização de dívidas com o Fisco e reduzir a sonegação de impostos.

Trabalho de combate à sonegação da Bahia é apresentado no Ministério da Justiça

Representantes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) estão mostrandor os resultados da força-tarefa na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que acontece na manhã desta quarta-feira (4), em Brasília.

Sefaz reduz burocracia para fornecedores com desativação do sistema Compra Legal

Sistema utilizado pelos fornecedores para transmissão eletrônica de notas fiscais será desativado no dia 10 deste mês. Novas tecnologias, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), possibilitam controle das transações com maior riqueza de informações.

Sefaz alerta sobre desconto no IPVA para carros com final de placa 7 e 8

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta os proprietários de veículos com placas de final 7 e 8 que, até os dias 11 e 13 deste mês, respectivamente, poderão quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto.