Fazenda
Bahia volta a conquistar a Capag A e obtém maio reconhecimento com a nova Nota A+ do Tesouro Nacional
A nova categoria A+ foi criada pelo Tesouro Nacional para conferir destaque especial aos entes federativos que alcancem o duplo A, para a Capag e a Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.
Sefaz isenta de ICMS produtos destinados às Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Salvador será uma das sedes do torneio de futebol. Caso algum contribuinte baiano vá fornecer equipamentos destinados às Olimpíadas e Paralimpíadas que serão utilizados no Rio de Janeiro ou em qualquer outro local do país, também não haverá incidência de ICMS.
IPVA com 5% de desconto para carros com final de placa 3 e 4
Para obter o abatimento, os contribuintes deverão se dirigir a qualquer agência do Bradesco, Banco do Brasil (BB) ou nos seus Correspondentes Bancários, e no Bancoob, e efetuar o pagamento em cota única.
Sefaz torna inaptos 930 contribuintes que usavam inscrições de microempreendedores
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) tornou inaptos 930 contribuintes baianos, que usavam indevidamente inscrições de microempreendedores individuais (MEI) por registrarem faturamento acima do previsto em lei.
Semana de blitzes do IPVA termina com 180 veículos abordados e 21 apreendidos
A semana, em que as blitzes do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram intensificadas, terminou com 180 veículos abordados e 21 apreendidos por falta de pagamento do tributo.
Sefaz-BA prorroga para 25 de maio prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital
Os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão enviar os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) - relativos a janeiro, fevereiro e março de 2014 – até o dia 25 de maio.
Blitz do IPVA em Salvador termina com 18 veículos rebocados
A primeira de uma série de blitzes do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) programadas para abril, em Salvador, aconteceu nesta quinta-feira (3).
Blitzes do IPVA são intensificadas em Salvador e interior neste mês
As blitzes para abordagem aos motoristas em débito com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serão intensificadas na capital e no interior do estado em abril.
Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos tem nova agenda de combate à sonegação
Nova agenda de incentivo à regularização de dívidas tributárias e combate à sonegação foi adotada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
CrediBahia chega aos municípios de Sátiro Dias e Santaluz
O programa atende aos cidadãos de 18 a 60 anos prioritariamente inscritos no CadÚnico, pertencentes a famílias com renda mensal de zero até meio salário mínimo por pessoa.
Contribuintes têm até dia 31 para quitar taxa de incêndio sem multa
A taxa agora leva em conta a nova base de cálculo definida pela lei estadual 12.929/13, em vigor desde dezembro, que adotou como parâmetro o megajoule (MJ), unidade que mede o potencial calorífico e o risco de incêndio do imóvel.
