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Fazenda

Refis ICMS Bahia é prorrogado, e descontos de até 95% em multas e acréscimos valem até 3 de fevereiro

Adiamento do programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais foi solicitado por contribuintes nos últimos dias do prazo original, que se encerraria nesta terça, 5 de novembro.

Operação conjunta cumpre oito mandados de prisão

Matéria publicada em 12/09/2008 - 12:50 Atualizada em 12/09/2008 - 15:10 Uma operação conjunta da Polícia Civil, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Ministério Público, coordenada...

Aumento da arrecadação do ICMS e recuperação de créditos marcam nova maneira de atuar da Sefaz

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia cresceu mais de 19% no primeiro semestre de 2008 em relação...

Curso a distância sobre educação fiscal tem 1,3 mil inscritos

O número de inscritos para o 4º Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal ultrapassou a previsão realizada pela equipe do Programa de...

Estado vai à Justiça contra operadora de TV a cabo por sonegação de imposto

Um montante de R$ 40 milhões. Esta é a dívida que a maior operadora local de TV a cabo tem com o Estado da...

Gestores da Fazenda discutem planejamento estratégico

Discutir o Planejamento Estratégico 2008-2011 e avaliar as realizações de 2007 e dos sete primeiros meses deste ano. Com esta intenção, os gestores da...

Governo mantém isenção de ICMS para equipamentos do Metrô de Salvador

Máquinas, equipamentos, aparelhos, suas partes e peças, além de outros materiais importados ou produzidos no país destinados à implantação do Sistema de Trens Metropolitanos...

Arrecadação do ICMS cresce 13,7% no 1º semestre

Mesmo não havendo aumento da carga tributária em 2008, o excelente desempenho da economia baiana e a ampliação das ações de combate à sonegação...

Seminário discute reforma tributária

Para debater os aspectos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 233/08) que foi encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional, o Conselho Regional...

Projeto da Nota Fiscal Eletrônica inicia nova fase de massificação

Após o início da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em abril deste ano, pelos contribuintes do segmento de cigarros e combustíveis...

Fiscalização e combate à sonegação ganham reforço de 127 novos veículos

As ações de fiscalização e combate à sonegação ganham um importante reforço a partir deste mês, com a chegada de mais 127 veículos para...