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Fazenda

Prazo para adesão ao Refis ICMS Bahia termina dentro de 20 dias, em 3 de fevereiro

Governo do Estado oferece a opção de quitação do débito com desconto de até 95% sobre multas e acréscimos, além de parcelamento em até 120 vezes.

Fiscalização de mercadorias registrou mais de 200 autuações em 18 dias

Em 18 dias, a Operação Metropolitana, coordenada por auditores e técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), já registrou mais de 200 autos de...

Arrecadação do ICMS cresce 14,9% em outubro

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia, principal imposto estadual, alcançou em outubro o montante de R$ 876,72...

São Paulo utilizará sistema do Programa de Modernização da Bahia

O sistema de gestão do Programa de Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Promosefaz II), utilizado pela Secretaria da Fazenda...

Nota Fiscal Eletrônica ultrapassa a marca de 40 milhões de emissões

Em menos de sete meses de obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelos contribuintes do segmento de cigarros e combustíveis (distribuidoras de...

Manual de Encerramento do Exercício é tema de oficina

Com o objetivo de coletar contribuições e sugestões para a elaboração do “Manual de Encerramento do Exercício”, a Superintendência de Administração Financeira (SAF), da...

Fiscalização é ampliada na RMS e no interior

Para intensificar a fiscalização sobre a venda e a circulação de mercadorias na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e grandes centros urbanos do interior,...

Bahia torna-se referência nacional em negociação de pagamento de precatórios

Os bons resultados obtidos pelo grupo de trabalho criado pelo governo baiano para a negociação de pagamento de precatórios está tornando o estado uma...

Plantão Fiscal e Call Center Sefaz terão novos telefones

A partir de quarta-feira (5), os telefones do Plantão Fiscal e do Call Center da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) passam a ter 11...

Estado cumpre acordo e paga maior precatório alimentício

Os bons resultados obtidos pelo grupo de trabalho criado pelo governo baiano para a negociação de pagamento de precatórios está tornando o estado uma...

Acordo entre governo e TRT garante quitação de R$ 45 mi em precatórios

A atuação integrada do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria Geral (PGE), possibilitou que o Estado firmasse...