PGE
Roda de conversa discute desafios cotidianos das vidas e da luta de pessoas com deficiência
Histórias de superação e debates sobre cotidianos de pessoas com deficiência movimentaram a ‘Roda de Conversa sobre Acessibilidade’.
PGE-BA disponibiliza manuais de aposentadoria e abono de permanência
O evento aconteceu no auditório do órgão, com a presença de coordenadores de recursos humanos e servidores que atuam na área de gestão de pessoas em órgãos do Estado.
Consultoria da PGE-BA viabilizou o decreto que define regime de transição para licitação pública
Publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial do Estado, o decreto nº 21.966, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que dispõe sobre a transição para...
Salvador sedia o I Seminário Renagei – Governança, Ciência, Tecnologia e Inovação
A conferência de abertura do evento foi proferida pela procuradora geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, sobre o tema 'Gestão Estratégica e Inovação: o olhar do futuro da advocacia pública'.
Após determinação do governador, Procuradoria Geral do Estado vai acionar MPF contra vereador gaúcho
O órgão pretende também dar entrada numa ação indenizatória de reparação, de natureza compensatória, por dano moral.
Justiça obriga Chesf a assumir responsabilidades pelo desastre da Barragem da Pedra
Na ação civil pública, ficou demonstrada a responsabilidade da Chesf no descontrole da vazão da barragem, o que provocou inundações em cadeia, com graves consequências no meio ambiente e na vida da população.
Governo antecipa o repasse do ICMS no valor de R$ 318 milhões a prefeituras e avalia responsabilizar Chesf por prejuízos em Jequié e região
Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras.
PGE promove seminário que destaca a importância da advocacia pública para manutenção da Democracia
Ainda neste primeiro dia de evento, foi lançado o livro ‘Advocacia Pública para a Sociedade – Estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia’.
PGE-BA e Senai Cimatec assinam contrato para implantar inteligência artificial e acelerar processos jurídicos de demanda de massa
Nesta sexta-feira (1º), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) e o Senai Cimatec assinaram um contrato de encomenda tecnológica, modelo inédito na administração pública, para desenvolvimento e apoio na implantação de um sistema de inteligência artificial (IA). Será utilizado por procuradores do Estado, para acelerar o andamento de ações judiciais de demandas de massa, nos juizados especiais da PGE.
Procuradoria Geral do Estado esclarece atuação em processos sobre compra de respiradores
A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita.
Solenidade marca os 56 anos de criação da PGE-BA
A solenidade foi aberta pela Camerata Opus Lumen, da Orquestra Sinfônica da Bahia, seguida pela apresentação de vídeo comemorativo dos 56 anos da PGE.
