PGE
Roda de conversa discute desafios cotidianos das vidas e da luta de pessoas com deficiência
Histórias de superação e debates sobre cotidianos de pessoas com deficiência movimentaram a ‘Roda de Conversa sobre Acessibilidade’.
PGE-BA completa 56 anos de fundação nesta segunda-feira
Para celebrar a data, o órgão promoverá, na quarta-feira (6), às 15h, uma série de atividades comemorativas, com destaque para as palestras dos juristas Rafael Valim (SP) e Rodrigo Mascarenhas (RJ), sobre os temas “Inovação e Defesa dos Direitos Fundamentais” e “Direito, Política e Constituição”, respectivamente.
Governo publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no ano eleitoral de 2022
Decretos criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022.
PGE-BA abre seleção para estágios de pós- graduação em Direito e Gestão
O exame de seleção será constituído por prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório e terá prazo de validade de 02 (dois) anos, contado da data de sua homologação, podendo, antes de esgotado esse prazo, ser prorrogado por uma única vez, por igual período.
PGE conquista selo Safe Guard
O selo atesta que o edifício-sede do órgão possui à integridade dos seus colaboradores e das pessoas que a ele recorrem, em decorrência do novo “normal” imposto pela pandemia da Covid-19.
PGE-BA busca “Selo de Ambiente Seguro”
O órgão contratou uma solução inovadora para garantir a integridade dos seus colaboradores e das pessoas que recorrem à sua sede, com foco na saúde, segurança e higiene.
Leilão do imóvel Quinta do Tanque não é promovido pelo Estado, mas por ordem judicial
Trata-se de ação ordinária movida pela a TGF Arquitetos Ltda, ajuizada em 25 de setembro de 1990, em curso na 3ª Vara Cível da Capital, contra a Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa).
PGE-BA lança Fórum Temático sobre Direito, Feminismos e Políticas Públicas
A primeira atividade será um webinar sobre o Observatório de Direitos Humanos das Mulheres, com transmissão pelo canal da Escola Virtual da PGE/BA no YouTube.
PGE-BA recorre ao STF pedindo regularização na entrega de vacinas contra a Covid-19
A ação protocolada questiona o não cumprimento adequado e célere dos novos critérios fixados pelo Ministério da Saúde, que previam a compensação das vacinas recebidas a menos, durante o processo de vacinação previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (ou Plano Nacional de Imunização – PNI).
