PGE
Especialistas discutem saúde masculina em roda de conversa no Novembro Azul
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realizará a Roda de Conversa sobre a Saúde do Homem.
Leilão do imóvel Quinta do Tanque não é promovido pelo Estado, mas por ordem judicial
Trata-se de ação ordinária movida pela a TGF Arquitetos Ltda, ajuizada em 25 de setembro de 1990, em curso na 3ª Vara Cível da Capital, contra a Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa).
PGE-BA lança Fórum Temático sobre Direito, Feminismos e Políticas Públicas
A primeira atividade será um webinar sobre o Observatório de Direitos Humanos das Mulheres, com transmissão pelo canal da Escola Virtual da PGE/BA no YouTube.
PGE-BA recorre ao STF pedindo regularização na entrega de vacinas contra a Covid-19
A ação protocolada questiona o não cumprimento adequado e célere dos novos critérios fixados pelo Ministério da Saúde, que previam a compensação das vacinas recebidas a menos, durante o processo de vacinação previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (ou Plano Nacional de Imunização – PNI).
